Contrato de trabalho mal redigido só aparece no fim, quando alguém sai. Termo sem motivo justificativo, funções descritas em três palavras, retribuição sem discriminar subsídios. Este prompt gera a minuta pela lei moçambicana e, no fim, faz o inverso: audita o contrato que já existe e aponta o que falta.
Passo a passo: Como redigir ou rever o contrato de trabalho com IA
Siga este roteiro antes de pedir a peça à IA:
- Decida a modalidade antes de escrever: contrato por tempo indeterminado ou a termo. Se for a termo, o motivo justificativo tem de ser real, concreto e escrito no contrato.
- Descreva as funções com o detalhe suficiente para sustentar, mais tarde, uma avaliação de desempenho ou um processo disciplinar. Categoria profissional isolada não descreve trabalho nenhum.
- Discrimine a retribuição: vencimento base e cada subsídio, com a periodicidade e a forma de pagamento.
- Preencha o prompt e gere a minuta, ou cole o contrato existente e peça a auditoria de cláusulas.
- Confira a coerência entre funções, categoria e retribuição, e verifique se o período experimental respeita o limite legal aplicável à função.
O Prompt Mestre (Copie e Adapte)
Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:
Este prompt é potente — mas, preenchido com dados reais (nome, NUIT, número do Bilhete de Identidade, factos do cliente) e colado numa IA de nuvem pública, entrega dado pessoal e sigiloso ao servidor de um terceiro, quase sempre fora de Moçambique. Em Moçambique isso toca:
- o dever de sigilo profissional do advogado e do notário, que não distingue entre o arquivo de papel e o ficheiro carregado num site;
- os artigos 63 a 65 da Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, que impõem confidencialidade e segurança e só admitem a transferência de dados pessoais entre ficheiros de instituições distintas nos casos previstos na lei ou por decisão judicial;
- a Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais, aprovada em Conselho de Ministros a 3 de Março de 2026, que cria uma autoridade nacional com poderes de fiscalização e sanção;
- o uso do conteúdo para treinar o modelo, consoante os termos da ferramenta que estiver a usar.
No Locus.IA, a manipulação e a assinatura dos ficheiros correm no seu computador e a arquitectura foi desenhada para o sigilo — o mesmo prompt, com a mesma potência, sem entregar o caso do seu cliente a uma nuvem pública. Ver como funciona em Moçambique →
Assume o papel de advogado sénior inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, especialista em direito do trabalho. O quadro legal é a Lei do Trabalho, Lei n.º 13/2023, de 25 de Agosto. TAREFA: [REDIGIR MINUTA NOVA] ou [AUDITAR O CONTRATO COLADO ABAIXO] — escolhe uma. DADOS - Empregador: [DESIGNAÇÃO SOCIAL, NUIT, SEDE, REPRESENTANTE] - Trabalhador: [NOME, ESTADO CIVIL, RESIDÊNCIA, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO] - Modalidade: [TEMPO INDETERMINADO / A TERMO CERTO / A TERMO INCERTO] - Se a termo, motivo justificativo concreto: [___] - Categoria profissional: [___] - Funções efectivas: [DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS] - Local de trabalho: [___] - Retribuição base: [___ MT] · Subsídios: [ALIMENTAÇÃO / TRANSPORTE / OUTROS, COM VALORES] - Período normal de trabalho: [HORAS POR DIA E POR SEMANA, HORÁRIO] - Data de início: [___] - Período experimental pretendido: [___] SE A TAREFA FOR REDIGIR, produz o contrato com as seguintes cláusulas, cada uma com número e epígrafe: 1. Identificação das partes. 2. Objecto: categoria e descrição das funções, com a menção de que o trabalhador se obriga a desempenhar as funções afins ou funcionalmente ligadas nos termos da lei. 3. Local de trabalho e regime de deslocações, se houver. 4. Modalidade e duração. Se for a termo, transcreve o motivo justificativo de forma concreta e datada, e indica o termo ou o evento que o determina. 5. Período experimental, dentro do limite legal aplicável à função [CONFERIR o limite na Lei n.º 13/2023]. 6. Retribuição: vencimento base, cada subsídio discriminado, periodicidade, forma e data de pagamento. 7. Período normal de trabalho, horário e regime de trabalho suplementar. 8. Férias, feriados e faltas, por remissão para a lei. 9. Deveres das partes e sujeição ao poder disciplinar, com remissão para o regulamento interno se existir. 10. Confidencialidade e protecção de dados pessoais do trabalhador, com indicação da finalidade do tratamento e do responsável designado. 11. Segurança e saúde no trabalho. 12. Cessação: modalidades, forma e aviso prévio, por remissão para a lei. 13. Foro e lei aplicável; data e assinaturas, com menção ao número de exemplares. SE A TAREFA FOR AUDITAR, devolve uma tabela com quatro colunas — Cláusula | O que o contrato diz | O que a lei exige | Risco e correcção sugerida — e uma lista final das cláusulas em falta e das que possam ser tidas por menos favoráveis do que o regime legal. REGRAS - Não inventes valores, datas nem motivo justificativo de termo: escreve [FALTA: ___]. - Sinaliza com [RISCO] toda a cláusula que restrinja direito do trabalhador de forma que a lei possa não permitir. REGRAS DE SAIDA (obrigatorias): 1. Escreva em portugues de Mocambique, registo forense, na grafia das leis mocambicanas. 2. Onde faltar informacao, escreva [FALTA: o que precisa] em vez de inventar facto, data, valor ou numero de processo. 3. Ao invocar norma, indique a lei e o artigo em que se apoia e assinale com [CONFERIR] quando nao tiver certeza do numero exacto do artigo. Nao cite jurisprudencia que nao lhe tenha sido fornecida. 4. Termine com: (a) lista do que o subscritor deve conferir antes de assinar; (b) lista dos documentos que devem instruir a peca.
De Prompt a Produto: transforme a IA num Locus (ou use o Locus)
Repare no que um prompt exige de si: para o correr numa IA genérica, tem de entregar os dados reais do caso, colando documentos ou digitando nomes, valores e factos. Isso obriga-o a um ritual a cada utilização — substituir o que é sensível, conferir cada citação depois — e, ainda assim, a informação do seu cliente passa por servidores de terceiros, fora do seu controlo.
O Locus.IA existe para apagar esse ritual. A Oficina PDF — juntar, dividir, comprimir, proteger e assinar em PAdES com o seu certificado em ficheiro — corre inteiramente no seu computador, mesmo sem ligação à internet: o ficheiro entra pelo disco e sai pelo disco. Nas funções de inteligência artificial, o programa indexa os documentos na sua máquina e envia ao modelo apenas o texto necessário, por canal cifrado, devolvendo a resposta com o ficheiro e a página de onde tirou cada informação. Duas notas honestas: a pseudonimização automática foi desenhada para identificadores brasileiros, pelo que NUIT e Bilhete de Identidade não são mascarados; e o reconhecimento de texto em páginas digitalizadas envia a imagem da página ao modelo.
| A tarefa | Num ChatGPT / Claude comum | No Locus.IA |
|---|---|---|
| Entrar com os dados | Colar ou digitar a cada utilização | Aponta a pasta do caso; os documentos são lidos no seu computador |
| Confiança na fonte | Você confere se a IA inventou | Cita o ficheiro e a página de cada trecho |
| Manipular e assinar PDF | Site gratuito, com o documento a subir para o estrangeiro | Corre na sua máquina, sem internet, com assinatura PAdES |
| Conferir minuta contra documentos | À vista, campo a campo, à noite | Conferência de Dados devolve a tabela de divergências |
Quer a base legal por trás disto? Leia o guia da Lei n.º 3/2017: quando o documento electrónico vale como papel, que assinatura tem força e o que muda com a lei de dados, e veja a página do Locus.IA para Moçambique, com preços em meticais.
Perguntas Frequentes
O Locus.IA é este prompt — só que nativo, no seu computador e com os seus documentos
Acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isto o dia inteiro, sem ritual: aponta a pasta, pede a peça e recebe o rascunho citando ficheiro e página. E ainda junta, comprime, protege e assina os PDF no seu computador, com o seu certificado, sem que nada seja carregado para um servidor de terceiro. A partir de cerca de 1.900 MT por mês, com garantia de 14 dias.
⚖️ Ver o Locus.IA para MoçambiqueDez prompts escritos para o direito moçambicano
Contestação, cobrança, processo disciplinar ao abrigo da Lei n.º 13/2023, contrato de trabalho, due diligence de DUAT, conferência de minuta de escritura, sociedade por quotas, arrendamento, recurso e cláusula de protecção de dados. Todos com a mesma regra: a IA monta a forma, o advogado põe a substância e confere a norma.
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