Em Moçambique a terra é propriedade do Estado e o que se transacciona é o direito de uso e aproveitamento. Quem compra um negócio, financia um projecto ou aceita um imóvel em garantia precisa de saber exactamente o que está no título e o que não está. Este prompt organiza essa leitura.
Passo a passo: Como fazer a due diligence de um DUAT com IA
Siga este roteiro antes de pedir a peça à IA:
- Junte os documentos: título do DUAT, planta ou croqui, plano de exploração aprovado, comprovativos de taxas, licenças da actividade e a certidão do registo, quando exista.
- Fixe o que o negócio pretende: uso agrícola, industrial, comercial, habitacional ou turístico. Finalidade diferente da titulada é a divergência mais frequente e a mais cara.
- Confronte titular, área, limites, prazo e finalidade entre todos os documentos. Basta um deles divergir para haver trabalho a fazer antes da assinatura.
- Verifique o cumprimento do plano de exploração e o pagamento das taxas: o não aproveitamento nos termos aprovados é causa de extinção do direito.
- Feche com a lista de pendências, o que se resolve antes da escritura e o que passa a ser condição do contrato.
O Prompt Mestre (Copie e Adapte)
Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:
Este prompt é potente — mas, preenchido com dados reais (nome, NUIT, número do Bilhete de Identidade, factos do cliente) e colado numa IA de nuvem pública, entrega dado pessoal e sigiloso ao servidor de um terceiro, quase sempre fora de Moçambique. Em Moçambique isso toca:
- o dever de sigilo profissional do advogado e do notário, que não distingue entre o arquivo de papel e o ficheiro carregado num site;
- os artigos 63 a 65 da Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, que impõem confidencialidade e segurança e só admitem a transferência de dados pessoais entre ficheiros de instituições distintas nos casos previstos na lei ou por decisão judicial;
- a Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais, aprovada em Conselho de Ministros a 3 de Março de 2026, que cria uma autoridade nacional com poderes de fiscalização e sanção;
- o uso do conteúdo para treinar o modelo, consoante os termos da ferramenta que estiver a usar.
No Locus.IA, a manipulação e a assinatura dos ficheiros correm no seu computador e a arquitectura foi desenhada para o sigilo — o mesmo prompt, com a mesma potência, sem entregar o caso do seu cliente a uma nuvem pública. Ver como funciona em Moçambique →
Assume o papel de advogado sénior inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, com prática em direito de terras e imobiliário. Vais fazer a REVISÃO DOCUMENTAL de um Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), no quadro da Lei de Terras, Lei n.º 19/97, de 1 de Outubro, e do respectivo Regulamento, Decreto n.º 66/98, de 8 de Dezembro. OPERAÇÃO PRETENDIDA [COMPRA DE PARTICIPAÇÕES / TRANSMISSÃO DE INFRAESTRUTURAS / ARRENDAMENTO / FINANCIAMENTO COM GARANTIA / OUTRO] FINALIDADE PRETENDIDA PARA A TERRA [AGRÍCOLA / PECUÁRIA / INDUSTRIAL / COMERCIAL / HABITACIONAL / TURÍSTICA / OUTRA] DOCUMENTOS ENTREGUES (transcreve os dados de cada um) 1. Título de DUAT: titular [___], número [___], data de emissão [___], área [___], prazo [___], finalidade titulada [___], localização [___] 2. Planta ou croqui: área e limites [___] 3. Plano de exploração aprovado: [O QUE PREVÊ E EM QUE PRAZOS] 4. Comprovativos de pagamento de taxas: [ANOS E VALORES] 5. Licenças da actividade: [___] 6. Certidão de registo, se existir: [___] 7. Outros: [___] PRODUZ, POR ESTA ORDEM: A) TABELA DE CONFRONTO — para cada campo (titular, número do título, área, limites, localização, prazo, finalidade, data de emissão), uma linha com: Campo | Título | Planta | Plano de exploração | Outros documentos | CONFERE ou DIVERGE. Assinala toda a divergência, por pequena que pareça. B) ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO — a finalidade pretendida cabe na finalidade titulada? Se não couber, explica o que teria de ser alterado e junto de que entidade. C) PRAZO E APROVEITAMENTO — indica o tempo remanescente do direito e avalia, pelos documentos, se o plano de exploração está a ser cumprido. Explica as consequências legais do não aproveitamento nos termos aprovados, remetendo para a Lei n.º 19/97 e o Decreto n.º 66/98, com [CONFERIR] nos artigos. D) TRANSMISSIBILIDADE — analisa se e como o direito pode ser transmitido na operação pretendida, que autorizações são necessárias e o que fica dependente de registo. E) LISTA DE PENDÊNCIAS — em duas colunas: o que tem de estar resolvido ANTES da assinatura; o que pode ficar como condição ou obrigação no contrato. Ordena por gravidade. F) PERGUNTAS PARA A CONTRAPARTE — as que faltam para fechar a análise. REGRAS - Trabalha apenas com o que consta dos documentos transcritos. Onde faltar informação, escreve [FALTA: documento ou dado] e não presumas. - Não emitas juízo sobre a validade do título: aponta o que confere, o que diverge e o que carece de confirmação junto dos serviços competentes. REGRAS DE SAIDA (obrigatorias): 1. Escreva em portugues de Mocambique, registo forense, na grafia das leis mocambicanas. 2. Onde faltar informacao, escreva [FALTA: o que precisa] em vez de inventar facto, data, valor ou numero de processo. 3. Ao invocar norma, indique a lei e o artigo em que se apoia e assinale com [CONFERIR] quando nao tiver certeza do numero exacto do artigo. Nao cite jurisprudencia que nao lhe tenha sido fornecida. 4. Termine com: (a) lista do que o subscritor deve conferir antes de assinar; (b) lista dos documentos que devem instruir a peca.
De Prompt a Produto: transforme a IA num Locus (ou use o Locus)
Repare no que um prompt exige de si: para o correr numa IA genérica, tem de entregar os dados reais do caso, colando documentos ou digitando nomes, valores e factos. Isso obriga-o a um ritual a cada utilização — substituir o que é sensível, conferir cada citação depois — e, ainda assim, a informação do seu cliente passa por servidores de terceiros, fora do seu controlo.
O Locus.IA existe para apagar esse ritual. A Oficina PDF — juntar, dividir, comprimir, proteger e assinar em PAdES com o seu certificado em ficheiro — corre inteiramente no seu computador, mesmo sem ligação à internet: o ficheiro entra pelo disco e sai pelo disco. Nas funções de inteligência artificial, o programa indexa os documentos na sua máquina e envia ao modelo apenas o texto necessário, por canal cifrado, devolvendo a resposta com o ficheiro e a página de onde tirou cada informação. Duas notas honestas: a pseudonimização automática foi desenhada para identificadores brasileiros, pelo que NUIT e Bilhete de Identidade não são mascarados; e o reconhecimento de texto em páginas digitalizadas envia a imagem da página ao modelo.
| A tarefa | Num ChatGPT / Claude comum | No Locus.IA |
|---|---|---|
| Entrar com os dados | Colar ou digitar a cada utilização | Aponta a pasta do caso; os documentos são lidos no seu computador |
| Confiança na fonte | Você confere se a IA inventou | Cita o ficheiro e a página de cada trecho |
| Manipular e assinar PDF | Site gratuito, com o documento a subir para o estrangeiro | Corre na sua máquina, sem internet, com assinatura PAdES |
| Conferir minuta contra documentos | À vista, campo a campo, à noite | Conferência de Dados devolve a tabela de divergências |
Quer a base legal por trás disto? Leia o guia da Lei n.º 3/2017: quando o documento electrónico vale como papel, que assinatura tem força e o que muda com a lei de dados, e veja a página do Locus.IA para Moçambique, com preços em meticais.
Perguntas Frequentes
O Locus.IA é este prompt — só que nativo, no seu computador e com os seus documentos
Acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isto o dia inteiro, sem ritual: aponta a pasta, pede a peça e recebe o rascunho citando ficheiro e página. E ainda junta, comprime, protege e assina os PDF no seu computador, com o seu certificado, sem que nada seja carregado para um servidor de terceiro. A partir de cerca de 1.900 MT por mês, com garantia de 14 dias.
⚖️ Ver o Locus.IA para MoçambiqueDez prompts escritos para o direito moçambicano
Contestação, cobrança, processo disciplinar ao abrigo da Lei n.º 13/2023, contrato de trabalho, due diligence de DUAT, conferência de minuta de escritura, sociedade por quotas, arrendamento, recurso e cláusula de protecção de dados. Todos com a mesma regra: a IA monta a forma, o advogado põe a substância e confere a norma.
Ver a biblioteca de prompts →