A maioria dos conflitos societários nasce de três cláusulas mal escritas: forma de obrigar a sociedade, cessão de quotas e maiorias deliberativas. Este prompt escreve o pacto com essas três resolvidas e, na variante de auditoria, procura-as no pacto que já existe.
Passo a passo: Como redigir ou auditar o pacto social com IA
Siga este roteiro antes de pedir a peça à IA:
- Defina a estrutura: sociedade por quotas com dois ou mais sócios, ou sociedade unipessoal por quotas com sócio único pessoa singular.
- Escreva o objecto social com precisão suficiente para as licenças da actividade, sem o fechar ao ponto de travar o negócio seguinte.
- Fixe capital, quotas e entradas, e diga como e quando são realizadas.
- Resolva a forma de obrigar a sociedade: quantas assinaturas, de quem, e para que actos e valores.
- Trate a saída antes de ela acontecer: cessão de quotas, preferência dos sócios, amortização e resolução de impasses.
O Prompt Mestre (Copie e Adapte)
Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:
Este prompt é potente — mas, preenchido com dados reais (nome, NUIT, número do Bilhete de Identidade, factos do cliente) e colado numa IA de nuvem pública, entrega dado pessoal e sigiloso ao servidor de um terceiro, quase sempre fora de Moçambique. Em Moçambique isso toca:
- o dever de sigilo profissional do advogado e do notário, que não distingue entre o arquivo de papel e o ficheiro carregado num site;
- os artigos 63 a 65 da Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, que impõem confidencialidade e segurança e só admitem a transferência de dados pessoais entre ficheiros de instituições distintas nos casos previstos na lei ou por decisão judicial;
- a Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais, aprovada em Conselho de Ministros a 3 de Março de 2026, que cria uma autoridade nacional com poderes de fiscalização e sanção;
- o uso do conteúdo para treinar o modelo, consoante os termos da ferramenta que estiver a usar.
No Locus.IA, a manipulação e a assinatura dos ficheiros correm no seu computador e a arquitectura foi desenhada para o sigilo — o mesmo prompt, com a mesma potência, sem entregar o caso do seu cliente a uma nuvem pública. Ver como funciona em Moçambique →
Assume o papel de advogado sénior inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, especialista em direito societário. O quadro legal é o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e legislação complementar sobre entidades legais e registo. TAREFA: [REDIGIR PACTO SOCIAL] ou [AUDITAR O PACTO COLADO ABAIXO] — escolhe uma. DADOS - Tipo: [SOCIEDADE POR QUOTAS / SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS] - Firma pretendida: [___] (deve conter o aditamento "Limitada" ou a abreviatura "Lda.") - Sede: [___] - Objecto social pretendido: [ACTIVIDADES] - Capital social: [___ MT] - Sócios e quotas: [NOME, NACIONALIDADE, DOCUMENTO, NUIT, VALOR DA QUOTA E PERCENTAGEM] - Forma das entradas: [DINHEIRO / ESPÉCIE — DESCREVE] - Gerência: [QUEM, E SE É REMUNERADA] - Forma de obrigar pretendida: [UMA ASSINATURA / DUAS ASSINATURAS / POR VALOR] - Duração e exercício social: [___] SE A TAREFA FOR REDIGIR, produz o pacto com cláusulas numeradas e com epígrafe: 1. Firma, com o aditamento legal. 2. Sede e forma de a deslocar, e criação de sucursais. 3. Objecto social, com actividades principais e conexas. 4. Duração. 5. Capital social, quotas de cada sócio e realização das entradas, com prazos. 6. Prestações suplementares e suprimentos: se são admitidos, em que limite e com que deliberação. 7. Cessão de quotas: entre vivos e por morte, consentimento da sociedade, direito de preferência dos sócios e critério de determinação do preço. Escreve o critério, não deixes "a acordar". 8. Amortização de quotas: casos e contrapartida. 9. Gerência: composição, designação, poderes, actos que carecem de deliberação dos sócios e remuneração. 10. Forma de obrigar a sociedade, com o número de assinaturas e, se aplicável, o valor a partir do qual passam a ser exigidas duas. 11. Assembleias gerais: convocação, quórum e maiorias, incluindo as matérias que exigem maioria qualificada. 12. Resolução de impasses entre sócios com participações iguais. 13. Exercício social, contas e distribuição de resultados. 14. Dissolução e liquidação. 15. Foro ou convenção de arbitragem. SE A TAREFA FOR AUDITAR, devolve uma tabela — Cláusula | O que o pacto diz | Risco | Redacção sugerida — e uma lista das cláusulas em falta, começando pela forma de obrigar, pela cessão de quotas e pelas maiorias deliberativas. REGRAS - Confirma os limites legais do tipo societário escolhido, em especial o número mínimo e máximo de sócios da sociedade por quotas, e marca [CONFERIR] no artigo do Código Comercial em que te apoiares. - Não inventes valores de capital, percentagens nem nomes: escreve [FALTA: ___]. REGRAS DE SAIDA (obrigatorias): 1. Escreva em portugues de Mocambique, registo forense, na grafia das leis mocambicanas. 2. Onde faltar informacao, escreva [FALTA: o que precisa] em vez de inventar facto, data, valor ou numero de processo. 3. Ao invocar norma, indique a lei e o artigo em que se apoia e assinale com [CONFERIR] quando nao tiver certeza do numero exacto do artigo. Nao cite jurisprudencia que nao lhe tenha sido fornecida. 4. Termine com: (a) lista do que o subscritor deve conferir antes de assinar; (b) lista dos documentos que devem instruir a peca.
De Prompt a Produto: transforme a IA num Locus (ou use o Locus)
Repare no que um prompt exige de si: para o correr numa IA genérica, tem de entregar os dados reais do caso, colando documentos ou digitando nomes, valores e factos. Isso obriga-o a um ritual a cada utilização — substituir o que é sensível, conferir cada citação depois — e, ainda assim, a informação do seu cliente passa por servidores de terceiros, fora do seu controlo.
O Locus.IA existe para apagar esse ritual. A Oficina PDF — juntar, dividir, comprimir, proteger e assinar em PAdES com o seu certificado em ficheiro — corre inteiramente no seu computador, mesmo sem ligação à internet: o ficheiro entra pelo disco e sai pelo disco. Nas funções de inteligência artificial, o programa indexa os documentos na sua máquina e envia ao modelo apenas o texto necessário, por canal cifrado, devolvendo a resposta com o ficheiro e a página de onde tirou cada informação. Duas notas honestas: a pseudonimização automática foi desenhada para identificadores brasileiros, pelo que NUIT e Bilhete de Identidade não são mascarados; e o reconhecimento de texto em páginas digitalizadas envia a imagem da página ao modelo.
| A tarefa | Num ChatGPT / Claude comum | No Locus.IA |
|---|---|---|
| Entrar com os dados | Colar ou digitar a cada utilização | Aponta a pasta do caso; os documentos são lidos no seu computador |
| Confiança na fonte | Você confere se a IA inventou | Cita o ficheiro e a página de cada trecho |
| Manipular e assinar PDF | Site gratuito, com o documento a subir para o estrangeiro | Corre na sua máquina, sem internet, com assinatura PAdES |
| Conferir minuta contra documentos | À vista, campo a campo, à noite | Conferência de Dados devolve a tabela de divergências |
Quer a base legal por trás disto? Leia o guia da Lei n.º 3/2017: quando o documento electrónico vale como papel, que assinatura tem força e o que muda com a lei de dados, e veja a página do Locus.IA para Moçambique, com preços em meticais.
Perguntas Frequentes
O Locus.IA é este prompt — só que nativo, no seu computador e com os seus documentos
Acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isto o dia inteiro, sem ritual: aponta a pasta, pede a peça e recebe o rascunho citando ficheiro e página. E ainda junta, comprime, protege e assina os PDF no seu computador, com o seu certificado, sem que nada seja carregado para um servidor de terceiro. A partir de cerca de 1.900 MT por mês, com garantia de 14 dias.
⚖️ Ver o Locus.IA para MoçambiqueDez prompts escritos para o direito moçambicano
Contestação, cobrança, processo disciplinar ao abrigo da Lei n.º 13/2023, contrato de trabalho, due diligence de DUAT, conferência de minuta de escritura, sociedade por quotas, arrendamento, recurso e cláusula de protecção de dados. Todos com a mesma regra: a IA monta a forma, o advogado põe a substância e confere a norma.
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