Prompt para Conferir a Certidão de Registo Predial em Cabo Verde

O registo predial cabo-verdiano está a cargo da Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, e o que trava um negócio raramente é o direito: é uma descrição que não bate com a caderneta, um ónus que ninguém leu até ao fim, ou o imposto municipal por comprovar. É conferência de documentos, e é a parte que se faz mal ao fim do dia.

📋Passo a passo: Como conferir a certidão predial com IA

Siga este roteiro antes de pedir a peça à IA:

1. Peça a certidão atualizada. Uma certidão antiga é um retrato, não uma garantia.
2. Confronte a descrição do prédio — área, confrontações, composição — com o que consta dos restantes documentos.
3. Percorra as inscrições em vigor: quem é o titular inscrito, por que título, e desde quando.
4. Leia os ónus e encargos até ao fim: hipotecas, penhoras, usufrutos, servidões, ações registadas.
5. Confirme a prova do pagamento do imposto único sobre o património junto da Câmara Municipal antes de marcar a escritura.

🤖O Prompt Mestre (Copie e Adapte)

Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:

Assume o papel de advogado ou solicitador em Cabo Verde, a preparar uma transmissão de imóvel. Vais CONFERIR uma certidão de registo predial contra os restantes documentos. O registo predial está a cargo da Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, através das Conservatórias, organizada pelo Decreto-Lei n.º 47/2016, de 27 de setembro.

DOCUMENTOS (transcreve o que cada um diz; não interpretes ainda)
- Certidão de registo predial: descrição, número, freguesia ou localidade, área, confrontações, composição, inscrições em vigor, ónus e encargos, data de emissão: [___]
- Título de aquisição do atual titular (escritura, partilha, doação, usucapião): [___]
- Caderneta ou documento matricial: [___]
- Comprovativo do imposto único sobre o património: [___]
- Documentos de identificação das partes: [___]
- Licenças, plantas ou outros: [___]

PRODUZ, POR ESTA ORDEM:

A) CONFERÊNCIA CAMPO A CAMPO — tabela: elemento | o que diz a certidão | o que dizem os outros documentos | CONFERE / DIVERGE / NÃO LOCALIZADO. Percorre pelo menos: identificação do prédio, área, confrontações, composição, titular inscrito, título de aquisição e data.

B) TITULARIDADE — quem está inscrito, por que título, desde quando, e se há cadeia por completar. Assinala qualquer descontinuidade entre o titular inscrito e quem se apresenta a vender.

C) ÓNUS E ENCARGOS — lista completa, um por linha, com o que cada um implica para o negócio e o que seria preciso para o expurgar. Não omitas nenhum por parecer antigo.

D) IMPOSTO E OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS — verifica a prova do imposto único sobre o património e assinala o que falte. Marca [CONFERIR] as obrigações concretas, que se confirmam na Câmara Municipal competente.

E) IDADE DA CERTIDÃO — indica a data de emissão e avisa se ela já não é recente, porque a certidão vale como retrato do momento em que foi passada.

F) O QUE IMPEDE A ESCRITURA HOJE — lista fechada, por ordem de quem a tem de resolver.

G) PERGUNTAS A FAZER AO VENDEDOR — curtas e concretas, só sobre o que ficou por esclarecer.

REGRAS
- Divergência entre documentos assinala-se, nunca se harmoniza. Uma área diferente entre a certidão e a caderneta é informação, não erro de digitação.
- Não presumas que um ónus está extinto por ser antigo: exige o documento que o comprove.
- Não confirmes a regularidade do prédio nem a legalidade da construção: não é o que uma certidão diz.

REGRAS DE SAÍDA (obrigatórias):
1. Escreve em português europeu, na grafia do Acordo Ortográfico de 1990, que Cabo Verde aplica.
2. Onde faltar informação, escreve [FALTA: ___]. Nunca inventes área, número de descrição nem data.
3. Ao invocares norma, indica o diploma e assinala [CONFERIR] quando não tiveres a certeza.
4. Termina com a lista do que impede a escritura, por ordem de quem a resolve.

⚡De Prompt a Produto: transforme a IA num Locus (ou use o Locus)

Repare no que um prompt exige de si: para o correr numa IA genérica, tem de entregar os dados reais do processo, colando documentos ou digitando nomes, moradas e factos. Isso obriga-o a um ritual a cada utilização — substituir o que identifica, conferir cada citação depois — e, ainda assim, os dados do seu cliente passam por um responsável que não escolheu, num país que não escolheu.

O Locus.IA existe para apagar esse ritual. A Oficina de PDF — juntar, dividir, comprimir, converter para PDF, proteger e numerar — corre inteiramente no seu computador, mesmo sem ligação à internet: o ficheiro entra pelo disco e sai pelo disco. Nas funções de inteligência artificial, o programa indexa os documentos na sua máquina e envia ao modelo apenas o texto necessário, por canal cifrado, devolvendo a resposta com o ficheiro e a página de onde tirou cada informação.

E há duas funções que não dependem da jurisdição. A Escrita redige a peça a partir da base que indexou e devolve-a já em Word formatado, com o logótipo e o layout do escritório; se tiver uma minuta sua na base, é essa que ela replica — não um formulário de outro país. O Conferir lê a peça ou a minuta contra os documentos que a devem sustentar e cruza campo a campo, devolvendo cada campo como confere, diverge, a confirmar ou não localizado, sempre com o ficheiro de onde saiu o dado. Nenhuma das duas conhece um tribunal em especial, e é isso que as torna úteis em Cabo Verde: trabalham com os seus documentos e com a sua minuta. Ambas consomem uma análise de cada vez, e o Conferir é uma segunda conferência — a última continua a ser a sua.

Três notas honestas, para não haver surpresa. O Locus.IA não lê o chip do Cartão Nacional de Identificação nem a Chave Móvel Digital cabo-verdiana: para assinar digitalmente continue a usar as ferramentas próprias. O programa foi desenhado no Brasil e os seus identificadores automáticos cobrem os formatos brasileiros e os dos outros mercados lusófonos onde já opera — o mascaramento funciona quando o identificador aparece com o rótulo ao lado, e a leitura final continua a ser sua. E o pagamento é cobrado em reais brasileiros: precisa de um cartão com bandeira internacional, porque um cartão apenas da rede doméstica não paga fora do país.

Quer o enquadramento? Leia o estudo sobre a justiça cabo-verdiana e o sistema informático próprio, e veja a página do Locus.IA para Cabo Verde, com os valores em escudos.

❓Perguntas Frequentes