Prompt para Organizar Factos Provados e Não Provados em Cabo Verde (com a prova de cada um)

O erro que mais custa numa sentença não é decidir mal: é dar por provado um facto sem conseguir dizer com que prova. Em recurso, é o que primeiro se vê. Este prompt organiza a matéria de facto com a exigência mecânica de que cada número tenha uma origem identificada, e devolve à parte uma lista separada dos que ficaram órfãos.

📋Passo a passo: Como organizar a matéria de facto sem delegar a valoração

Siga este roteiro antes de pedir a peça à IA:

1. Junte os articulados e a prova produzida, com as folhas. Sem a folha, o facto não é conferível.
2. Indique o que foi admitido por acordo e o que foi impugnado: são regimes diferentes.
3. Cole o material e peça a lista. Um facto por número, sempre.
4. Leia primeiro a lista dos factos SEM prova identificada. É aí que está o risco.
5. A decisão sobre o que se dá por provado é sua. O prompt não a toma nem a sugere.

🤖O Prompt Mestre (Copie e Adapte)

Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:

ATENÇÃO — LIMITE DESTE PROMPT: o juízo é indelegável. Esta ferramenta organiza o
que consta dos autos e confere o que já foi escrito. NÃO decide, NÃO valora prova por ti e
NÃO substitui a fundamentação do magistrado. Nunca acrescentes facto, prova ou norma que não
esteja no material fornecido: onde faltar, escreve [FALTA: ___]. Não cites artigos do Código
de Processo Civil cabo-verdiano de memória — escreve [CONFERIR] e deixa a verificação para
quem assina.

Assume o papel de assessor de magistrado judicial em Cabo Verde. Vais organizar a MATÉRIA DE
FACTO de um processo. Não decides o que se dá por provado: organizas o material para que essa
decisão seja tomada com tudo à vista.

IDENTIFICAÇÃO
- Tribunal: [Tribunal da Comarca de ___] · Processo n.º: [___]
- Valor da causa: [___] escudos

MATERIAL
- Factos alegados na petição inicial (fls. [___]): [___]
- Factos alegados na contestação (fls. [___]): [___]
- Factos admitidos por acordo: [___]
- Factos impugnados: [___]
- Prova documental (fls. [___]): [___]
- Prova testemunhal (fls. [___]): [___]
- Prova pericial (fls. [___]): [___]

PRODUZ, POR ESTA ORDEM:

A) FACTOS COM PROVA IDENTIFICADA — lista numerada. UM facto por número, escrito de forma
   afirmativa, curta e sem conclusões de direito. Para cada um: o meio de prova concreto e a
   folha. Se um facto tiver mais do que uma prova, indica todas.

B) FACTOS SEM PROVA IDENTIFICADA — lista separada, com a mesma numeração de origem. Para cada
   um, diz o que foi alegado e porque não foi possível ligar a nenhuma prova do material dado.
   Esta lista é a mais importante do resultado: não a resumas.

C) FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO — lista à parte, com a indicação de onde resulta o acordo.

D) MATÉRIA CONCLUSIVA OU DE DIREITO — o que foi alegado como facto mas é, na verdade, conclusão
   ou qualificação jurídica. Assinala e explica em uma linha porquê. Não a incluas nas listas A
   ou B.

E) CONTRADIÇÕES — pares de factos que não podem ser ambos verdadeiros, com os números de cada um.

F) O QUE FALTA — [FALTA: ___] para tudo o que seria necessário e não está no material.

REGRAS
- Nunca inventes um meio de prova para tapar um facto órfão. Preferir a lista B é o objetivo.
- Não valores credibilidade de testemunha nem força probatória de documento.
- Não escrevas "provado" nem "não provado": essa é a decisão do magistrado.
- Grafia do Acordo Ortográfico de 1990.

⚡De Prompt a Produto: transforme a IA num Locus (ou use o Locus)

Repare no que um prompt exige de si: para o correr numa IA genérica, tem de entregar os dados reais do processo, colando documentos ou digitando nomes, moradas e factos. Isso obriga-o a um ritual a cada utilização — substituir o que identifica, conferir cada citação depois — e, ainda assim, os dados do seu cliente passam por um responsável que não escolheu, num país que não escolheu.

O Locus.IA existe para apagar esse ritual. A Oficina de PDF — juntar, dividir, comprimir, converter para PDF, proteger e numerar — corre inteiramente no seu computador, mesmo sem ligação à internet: o ficheiro entra pelo disco e sai pelo disco. Nas funções de inteligência artificial, o programa indexa os documentos na sua máquina e envia ao modelo apenas o texto necessário, por canal cifrado, devolvendo a resposta com o ficheiro e a página de onde tirou cada informação.

E há duas funções que não dependem da jurisdição. A Escrita redige a peça a partir da base que indexou e devolve-a já em Word formatado, com o logótipo e o layout do escritório; se tiver uma minuta sua na base, é essa que ela replica — não um formulário de outro país. O Conferir lê a peça ou a minuta contra os documentos que a devem sustentar e cruza campo a campo, devolvendo cada campo como confere, diverge, a confirmar ou não localizado, sempre com o ficheiro de onde saiu o dado. Nenhuma das duas conhece um tribunal em especial, e é isso que as torna úteis em Cabo Verde: trabalham com os seus documentos e com a sua minuta. Ambas consomem uma análise de cada vez, e o Conferir é uma segunda conferência — a última continua a ser a sua.

Três notas honestas, para não haver surpresa. O Locus.IA não lê o chip do Cartão Nacional de Identificação nem a Chave Móvel Digital cabo-verdiana: para assinar digitalmente continue a usar as ferramentas próprias. O programa foi desenhado no Brasil e os seus identificadores automáticos cobrem os formatos brasileiros e os dos outros mercados lusófonos onde já opera — o mascaramento funciona quando o identificador aparece com o rótulo ao lado, e a leitura final continua a ser sua. E o pagamento é cobrado em reais brasileiros: precisa de um cartão com bandeira internacional, porque um cartão apenas da rede doméstica não paga fora do país.

Quer o enquadramento? Leia o estudo sobre a justiça cabo-verdiana e o sistema informático próprio, e veja a página do Locus.IA para Cabo Verde, com os valores em escudos.

❓Perguntas Frequentes