Prompt para Divórcio por Mútuo Consentimento na Conservatória (Portugal)

Cerca de metade dos divórcios portugueses não chega a tribunal. Faz-se ao balcão, com os dois de acordo, e o que decide a rapidez é ter os acordos escritos e os documentos reunidos. A parte jurídica é curta; a parte de conferência é toda.

📋Passo a passo: Como preparar o divórcio por mútuo consentimento com IA

Siga este roteiro antes de pedir a peça à IA:

1. Confirme que há acordo dos dois — não só quanto ao divórcio, mas quanto a tudo o que dele depende.
2. Havendo filhos menores, prepare o acordo sobre o exercício das responsabilidades parentais: residência, convívios e alimentos.
3. Trate dos outros acordos que o processo exige, nomeadamente quanto à casa de morada de família e a eventuais alimentos entre os cônjuges.
4. Reúna os documentos de identificação e de estado civil, e a relação de bens se for caso disso.
5. Confirme na Conservatória o procedimento concreto. O prompt organiza o conteúdo e marca [CONFERIR] o que depende de norma ou de prática local.

🤖O Prompt Mestre (Copie e Adapte)

Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:

Assume o papel de advogado com prática em direito da família em Portugal. Vais preparar o CONTEÚDO de um divórcio por mútuo consentimento a apresentar na Conservatória do Registo Civil.

REGRA DE ABERTURA: esta via exige acordo. Se os dados revelarem desacordo em qualquer ponto essencial, di-lo já e indica a via alternativa, em vez de montar acordos que não existem.

DADOS
- Cônjuges: nome completo, estado civil anterior, naturalidade, residência: [___]
- Data e regime do casamento: [___]
- Há filhos menores? Nome, idade, com quem residem, escola: [___]
- Há filhos maiores ainda a cargo? [___]
- Casa de morada de família: propriedade, arrendamento, quem lá fica: [___]
- Bens comuns relevantes e dívidas: [___]
- Há acordo quanto a alimentos entre os cônjuges? [___]
- O que já está acordado, ponto por ponto: [___]
- O que ainda não está: [___]

PRODUZ, POR ESTA ORDEM:

A) VERIFICAÇÃO DO ACORDO — tabela: matéria | há acordo? | o que está por fechar. Percorre pelo menos: o divórcio em si; o exercício das responsabilidades parentais, havendo menores; a casa de morada de família; os alimentos entre cônjuges; e o destino dos bens, se for caso disso. Se alguma linha estiver por fechar, escreve em destaque "NÃO ESTÁ PRONTO PARA A CONSERVATÓRIA" e diz o que resolver primeiro.

B) ACORDO SOBRE RESPONSABILIDADES PARENTAIS — se houver menores, a estrutura completa: exercício das responsabilidades, residência habitual, regime de convívios (incluindo férias e datas festivas), e prestação de alimentos com montante, data de pagamento, forma e atualização. Deixa [___] onde faltar decisão dos pais; não decidas por eles.

C) OS OUTROS ACORDOS — casa de morada de família e alimentos entre cônjuges, na forma em que devem ser apresentados.

D) DOCUMENTOS — lista fechada do que levar, cada um marcado TENHO / FALTA e com indicação de onde se obtém. Marca [CONFERIR] a lista oficial, porque o procedimento concreto deve ser confirmado na Conservatória.

E) O QUE PODE FAZER O PROCESSO PARAR — lista curta: acordo sobre menores considerado desconforme ao interesse da criança, documento em falta, divergência entre o acordado e o que está escrito, e bens não declarados.

F) NOTA AO CLIENTE — texto curto e simples, para enviar ao casal, dizendo o que falta e o que se passa a seguir.

REGRAS
- Não decidas por eles: guarda, convívios e alimentos são acordo das partes, sujeito a apreciação.
- Não afirmes taxas, prazos nem a lista oficial de documentos de memória: marca [CONFERIR].
- Não sugiras esconder bens nem omitir dívidas.

REGRAS DE SAÍDA (obrigatórias):
1. Escreve em português europeu, na grafia do Diário da República.
2. Onde faltar informação, escreve [FALTA: ___]. Nunca inventes nome, data ou montante.
3. Ao invocares norma, indica o diploma e o artigo e assinala [CONFERIR] quando não tiveres a certeza do número exato.
4. Termina com a lista do que falta, por ordem de quem a tem de resolver.

⚡De Prompt a Produto: transforme a IA num Locus (ou use o Locus)

Repare no que um prompt exige de si: para o correr numa IA genérica, tem de entregar os dados reais do processo, colando documentos ou digitando nomes, moradas e factos. Isso obriga-o a um ritual a cada utilização — substituir o que identifica, conferir cada citação depois — e, ainda assim, os dados do seu cliente passam por um responsável que não escolheu, quase sempre fora do Espaço Económico Europeu.

O Locus.IA existe para apagar esse ritual. A Oficina PDF — juntar, dividir, comprimir, proteger e numerar — corre inteiramente no seu computador, mesmo sem ligação à internet: o ficheiro entra pelo disco e sai pelo disco, o que é prático para preparar peças para a Área de Serviços Digitais dos Tribunais, com os documentos numerados e descritos como a Portaria n.º 350-A/2025/1 passou a exigir. Nas funções de inteligência artificial, o programa indexa os documentos na sua máquina e envia ao modelo apenas o texto necessário, por canal cifrado, devolvendo a resposta com o ficheiro e a página de onde tirou cada informação.

E há duas funções que não dependem da jurisdição. A Escrita redige a peça a partir da base que indexou e devolve-a já em Word formatado, com o logótipo e o layout do escritório; se tiver um modelo seu na base, é esse modelo que ela replica — não um formulário de outro país. O Conferir lê a peça ou a minuta contra os documentos que a devem sustentar e cruza campo a campo, devolvendo cada campo como confere, diverge, a confirmar ou não localizado, sempre com o ficheiro de onde saiu o dado. Nenhuma das duas conhece um tribunal em especial, e é isso que as torna úteis em Portugal: trabalham com os seus documentos e com o seu modelo, seja o processo do Juízo Central Cível de Lisboa ou de qualquer outro. Ambas usam inteligência artificial e consomem uma análise de cada vez, e o Conferir é uma segunda conferência — a última continua a ser a sua.

Duas notas honestas, para não haver surpresa. A assinatura qualificada portuguesa vive no Cartão de Cidadão e na Chave Móvel Digital, e o Locus.IA não as lê: para assinar com equivalência à assinatura autógrafa, nos termos do Decreto-Lei n.º 12/2021, de 9 de fevereiro, continue a usar as ferramentas do Autenticação.gov. A pseudonimização automática reconhece agora os identificadores portugueses: NIF, NIPC, NISS, Cartão de Cidadão, passaporte e IBAN são substituídos por marcadores antes do envio ao modelo e reconstituídos no seu computador. Os que são dígitos soltos, como o NIF, exigem o rótulo ao lado ("NIF 123456789") — é o que impede o programa de mascarar valores e números de artigo por engano. O que o Locus.IA resolve em Portugal é outra coisa: os documentos serem lidos, organizados e conferidos sem saírem do seu computador.

Quer o enquadramento? Leia o guia da assinatura eletrónica qualificada e da tramitação eletrónica em Portugal, e veja a página do Locus.IA para Portugal, com os valores em euros.

❓Perguntas Frequentes