A fundamentação de facto cai quando um facto dado como provado não tem, ao lado, a prova que o sustenta. Este prompt escreve a matéria de facto com o lastro à vista, separa o que é facto do que é conclusão, e assinala todo o facto que ficou sem prova indicada.
Passo a passo: Como organizar a matéria de facto com IA
Siga este roteiro antes de pedir a peça à IA:
- Liste os temas da prova e, para cada um, os meios de prova efectivamente produzidos.
- Transcreva ou resuma o que cada meio revelou, com a folha ou a passagem. É esse lastro que a fundamentação exige.
- Peça a organização e leia primeiro os factos marcados como sem prova indicada.
- Confira a separação entre facto e conclusão: matéria conclusiva na lista de factos é vício conhecido.
- A valoração continua sua. O prompt não diz em que acreditar; diz o que existe e onde está.
O Prompt Mestre (Copie e Adapte)
Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:
Este prompt é potente — mas, preenchido com dados reais (nome, NUIT, número do Bilhete de Identidade, factos do cliente) e colado numa IA de nuvem pública, entrega dado pessoal e sigiloso ao servidor de um terceiro, quase sempre fora de Moçambique. Em Moçambique isso toca:
- o dever de sigilo profissional do advogado e do notário, que não distingue entre o arquivo de papel e o ficheiro carregado num site;
- os artigos 63 a 65 da Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, que impõem confidencialidade e segurança e só admitem a transferência de dados pessoais entre ficheiros de instituições distintas nos casos previstos na lei ou por decisão judicial;
- a Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais, aprovada em Conselho de Ministros a 3 de Março de 2026, que cria uma autoridade nacional com poderes de fiscalização e sanção;
- o uso do conteúdo para treinar o modelo, consoante os termos da ferramenta que estiver a usar.
No Locus.IA, a manipulação e a assinatura dos ficheiros correm no seu computador e a arquitectura foi desenhada para o sigilo — o mesmo prompt, com a mesma potência, sem entregar o caso do seu cliente a uma nuvem pública. Ver como funciona em Moçambique →
ATENÇÃO — LIMITE DESTE PROMPT: o juízo é indelegável. Esta ferramenta organiza o que consta dos autos e confere o que já foi escrito. NÃO decide, NÃO valora prova por ti e NÃO substitui a fundamentação do magistrado. Nunca acrescentes facto, prova ou norma que não esteja no material fornecido: onde faltar, escreve [FALTA: ___]. Assume o papel de assessor de magistrado judicial em Moçambique. Vais ORGANIZAR a matéria de facto para a sentença. Não valoras prova, não decides credibilidade e não escreves a motivação: arrumas os factos com o lastro probatório à vista. IDENTIFICAÇÃO - Tribunal e juízo: [___] · Processo n.º: [___] TEMAS DA PROVA FIXADOS 1. [___] 2. [___] PROVA PRODUZIDA (com folhas ou passagens) - Documentos: [DOC, O QUE DEMONSTRA, FLS.] - Testemunha [NOME], [QUALIDADE]: [SÍNTESE DO DEPOIMENTO, COM A PASSAGEM] - Declarações ou depoimento de parte: [___] - Perícia (fls. [___]): [CONCLUSÃO E EVENTUAIS RESERVAS] - Inspecção, se houve: [___] - Factos admitidos por acordo ou confessados: [___] PRODUZ: A) FACTOS PROVADOS — lista numerada, um facto por número, redigido de forma simples e afirmativa. Ao lado de cada um, entre parêntesis, o meio ou meios de prova que o sustentam, com folha ou passagem. Nenhum facto pode ficar sem esta indicação: se não houver prova no material fornecido, assinala [SEM PROVA INDICADA] e não o incluas como provado. B) FACTOS NÃO PROVADOS — lista numerada, com indicação do que foi alegado e da razão pela qual o material fornecido não o sustenta (ausência de prova, prova insuficiente ou prova em sentido contrário). C) MATÉRIA EXCLUÍDA — o que foi alegado mas não é facto: conclusões, juízos de valor, matéria de direito, factos irrelevantes para os temas da prova. Uma linha por cada, com a razão da exclusão. D) PONTOS DE ATENÇÃO PARA A MOTIVAÇÃO — onde a prova é contraditória, onde depende de um único meio, e onde a perícia diverge da prova testemunhal. Descreve a tensão; NÃO a resolvas. REGRAS - Um facto por número. Facto composto divide-se. - Não escrevas facto que não conste do material acima, ainda que pareça implícito. - Não digas em quem acreditar nem qual prova prevalece: isso é a motivação, e é do juiz. REGRAS DE SAÍDA (obrigatórias): 1. Escreve em português de Moçambique, registo judicial, na grafia das leis moçambicanas. 2. Onde faltar informação, escreve [FALTA: ___]. Nunca inventes facto, data ou prova. 3. Ao invocares norma, indica o diploma e o artigo e assinala [CONFERIR] se não tiveres a certeza do número exacto. Não cites jurisprudência que não te tenha sido dada. 4. Termina com a lista do que o magistrado tem de verificar antes de assinar.
De Prompt a Produto: transforme a IA num Locus (ou use o Locus)
Repare no que um prompt exige de si: para o correr numa IA genérica, tem de entregar os dados reais do caso, colando documentos ou digitando nomes, valores e factos. Isso obriga-o a um ritual a cada utilização — substituir o que é sensível, conferir cada citação depois — e, ainda assim, a informação do seu cliente passa por servidores de terceiros, fora do seu controlo.
O Locus.IA existe para apagar esse ritual. A Oficina PDF — juntar, dividir, comprimir, proteger e assinar em PAdES com o seu certificado em ficheiro — corre inteiramente no seu computador, mesmo sem ligação à internet: o ficheiro entra pelo disco e sai pelo disco. Nas funções de inteligência artificial, o programa indexa os documentos na sua máquina e envia ao modelo apenas o texto necessário, por canal cifrado, devolvendo a resposta com o ficheiro e a página de onde tirou cada informação. Duas notas honestas: a pseudonimização automática reconhece agora os identificadores moçambicanos: NUIT, NUEL, Bilhete de Identidade, passaporte e IBAN são substituídos por marcadores antes do envio e reconstituídos no seu computador; por serem dígitos soltos, exigem o rótulo ao lado ("NUIT 100234567"); e o reconhecimento de texto em páginas digitalizadas envia a imagem da página ao modelo.
| A tarefa | Num ChatGPT / Claude comum | No Locus.IA |
|---|---|---|
| Entrar com os dados | Colar ou digitar a cada utilização | Aponta a pasta do caso; os documentos são lidos no seu computador |
| Confiança na fonte | Você confere se a IA inventou | Cita o ficheiro e a página de cada trecho |
| Manipular e assinar PDF | Site gratuito, com o documento a subir para o estrangeiro | Corre na sua máquina, sem internet, com assinatura PAdES |
| Conferir minuta contra documentos | À vista, campo a campo, à noite | Conferência de Dados devolve a tabela de divergências |
Quer a base legal por trás disto? Leia o guia da Lei n.º 3/2017: quando o documento electrónico vale como papel, que assinatura tem força e o que muda com a lei de dados, e veja a página do Locus.IA para Moçambique, com preços em meticais.
Perguntas Frequentes
O Locus.IA é este prompt — só que nativo, no seu computador e com os seus documentos
Acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isto o dia inteiro, sem ritual: aponta a pasta, pede a peça e recebe o rascunho citando ficheiro e página. E ainda junta, comprime, protege e assina os PDF no seu computador, com o seu certificado, sem que nada seja carregado para um servidor de terceiro. A partir de cerca de 1.900 MT por mês, com garantia de 14 dias.
⚖️ Ver o Locus.IA para MoçambiqueDez prompts escritos para o direito moçambicano
Contestação, cobrança, processo disciplinar ao abrigo da Lei n.º 13/2023, contrato de trabalho, due diligence de DUAT, conferência de minuta de escritura, sociedade por quotas, arrendamento, recurso e cláusula de protecção de dados. Todos com a mesma regra: a IA monta a forma, o advogado põe a substância e confere a norma.
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