Moçambique · biblioteca aberta de prompts
Contestação, cobrança, processo disciplinar ao abrigo da Lei n.º 13/2023, contrato de trabalho, due diligence de DUAT, conferência de minuta de escritura, sociedade por quotas, arrendamento, recurso e cláusula de protecção de dados. Cada um numa página própria, pronto a copiar.
O prompt ensina a forma: a estrutura da peça, a ordem das excepções, o que perguntar e o que conferir. A substância jurídica é sua. Nenhum deles inventa factos, e todos foram escritos para escrever [FALTA: ___] onde falta informação, em vez de preencher o vazio com plausibilidade.
Onde uma norma é invocada, o prompt manda assinalar [CONFERIR] no número do artigo. Prazos, alçada e requisitos de admissibilidade não se pedem a uma IA: confirmam-se no processo e na lei.
Organiza a defesa na ordem em que o tribunal a lê: excepções dilatórias, peremptórias, impugnação artigo a artigo e, havendo lugar, reconvenção. Obriga a IA a responder a todos os artigos da petição inicial.
Fecha primeiro a conta (capital, vencimento, juros, pagamentos parciais) e só depois redige, com o pedido a bater certo com o valor da causa e cada facto remetido para o documento que o prova.
Nota de culpa com facto datado e prova, prazo de resposta ao trabalhador, e decisão que aprecia a defesa ponto por ponto e gradua a sanção pelos critérios da lei. Fecha as duas portas por onde o processo costuma cair.
Gera o contrato com as cláusulas que a lei torna necessárias e, na variante de auditoria, devolve uma tabela com o que o contrato diz, o que a lei exige e o risco de cada cláusula.
Confronta título, planta, plano de exploração e taxas campo a campo, avalia se a finalidade pretendida cabe na titulada e devolve a lista de pendências antes da assinatura.
Segunda conferência campo a campo: nomes letra a letra, números dígito a dígito, poderes da procuração e títulos. Devolve o que confere, o que diverge e o que falta para outorgar.
Escreve o pacto com as três cláusulas que geram litígio já resolvidas: forma de obrigar a sociedade, cessão de quotas com critério de preço escrito, e maiorias deliberativas.
Começa pelo título de quem arrenda, descreve o imóvel e o estado em que é entregue, e escreve as cláusulas que aparecem quando o contrato acaba mal: obras, benfeitorias e entrega.
Separa matéria de facto de matéria de direito, exige a prova concreta que impõe decisão diversa em cada ponto impugnado, e verifica se cada conclusão tem origem no corpo das alegações.
Escreve a cláusula que serve hoje, com o que os artigos 63 a 65 da Lei n.º 3/2017 já exigem, e sobrevive à lei nova, aprovada em Conselho de Ministros a 3 de Março de 2026.
Para correr qualquer um destes prompts numa IA pública, tem de colar os documentos do seu cliente num servidor de terceiro, quase sempre fora de Moçambique. Isso toca o dever de sigilo e os artigos 63 a 65 da Lei n.º 3/2017.
O Locus.IA é este mesmo trabalho, feito no seu computador. A Oficina PDF junta, comprime, protege e assina em PAdES sem ligação à internet; a Conferência de Dados cruza a minuta com os documentos campo a campo; e a análise devolve a resposta citando ficheiro e página.
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