Moçambique · biblioteca aberta de prompts
Para advogados, cartórios e conservatórias, repartições públicas e magistrados. Cada um numa página própria, pronto a copiar, com a norma indicada e o que falta assinalado.
O prompt ensina a forma: a estrutura da peça, a ordem das exceções, o que perguntar e o que conferir. A substância jurídica é sua. Nenhum deles inventa factos, e todos escrevem [FALTA: ___] onde falta informação, em vez de preencher o vazio com plausibilidade.
Onde uma norma é invocada, o prompt manda assinalar [CONFERIR] no número do artigo. Prazos e requisitos de admissibilidade não se pedem a uma IA: confirmam-se no processo e na lei.
Do contencioso ao notariado, passando pelo laboral, pelo imobiliário e pelos contratos.
Um prompt mestre que organiza a contestação na ordem em que o Código de Processo Civil moçambicano a lê: excepções dilatórias, excepções peremptórias, impugnação especificada dos factos e, se for o caso, reconv…
Modelo de prompt para a acção de cumprimento e cobrança de dívida em tribunal moçambicano: identificação das partes, causa de pedir documentada, cálculo do capital e dos juros, pedido certo e valor da causa. A…
Abrir o prompt →Prompt para instruir processo disciplinar ao abrigo da Lei do Trabalho n.º 13/2023, de 25 de Agosto: nota de culpa com factos datados, prazo de resposta ao trabalhador, instrução e decisão fundamentada, com a s…
Prompt para gerar e rever contratos de trabalho em Moçambique, com as cláusulas que a Lei n.º 13/2023 torna necessárias: identificação das partes, funções, local, duração e motivo do termo, retribuição e seus e…
Prompt que transforma a IA num revisor de DUAT: confronta o título, o plano de exploração, o prazo, a finalidade e os averbamentos com os documentos que lhe entrega, e devolve uma lista de pendências e riscos a…
Abrir o prompt →Prompt de segunda conferência para cartórios notariais e conservatórias: cruza, campo a campo, a minuta da escritura com os documentos de identificação, os poderes de representação e os títulos, e devolve o que…
Abrir o prompt →Prompt para redigir e rever o pacto social de sociedade por quotas em Moçambique, ao abrigo do Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro: firma, objecto, capital e quotas, gerênci…
Prompt para redigir e rever contratos de arrendamento urbano e comercial em Moçambique, com as cláusulas que evitam litígio: identificação do imóvel e do título, fim do arrendamento, renda e actualização, cauçã…
Abrir o prompt →Prompt para estruturar alegações de recurso em Moçambique: identificação da decisão recorrida, delimitação do objecto, impugnação da matéria de facto separada da matéria de direito e conclusões numeradas que fe…
Abrir o prompt →Prompt para redigir e auditar cláusulas de protecção de dados em contratos celebrados em Moçambique, com o que os artigos 63 a 65 da Lei n.º 3/2017 já exigem hoje e com o que a Proposta de Lei de Protecção de D…
Prompt para redigir a resposta do trabalhador à nota de culpa em Moçambique: por escrito, no prazo de 15 dias do artigo 70 da Lei do Trabalho (Lei n.º 13/2023), artigo a artigo, com o pedido de audição e de dil…
O que consome tempo num gabinete é reconstruir o processo e conferir o que já foi escrito. É aí que estes entram, e só aí.
Nenhum destes prompts escreve a decisão, valora prova, decide credibilidade ou sugere desfecho. Cada um começa por dizê-lo ao modelo, e recusa-se a apreciar: onde lhe vier uma conclusão à frente, escreve [APRECIAÇÃO OMITIDA: cabe ao magistrado].
O que fazem é o trabalho mecânico que o cansaço estraga: sintetizar os autos com remissão para as folhas, inventariar o que o saneamento tem de resolver, pôr o meio de prova ao lado de cada facto, e cruzar pedidos com dispositivo à procura de omissão de pronúncia, excesso ou contradição.
Prompt para magistrados: transforma o processo numa síntese fiel, com a identificação das partes, o pedido, a causa de pedir, a defesa, o percurso processual e a prova produzida, cada elemento remetido para a f…
Abrir o prompt →Prompt que percorre os autos à procura do que o saneamento tem de resolver: pressupostos processuais, excepções dilatórias, objecto do litígio e temas da prova, com a indicação do que ficou por decidir. A decis…
Abrir o prompt →Prompt que organiza a matéria de facto para a sentença: cada facto num número próprio, com o meio de prova que o sustenta e a remissão para a folha ou para a passagem do depoimento. A valoração é do juiz; o pro…
Abrir o prompt →Prompt de revisão para magistrados: confronta pedido, factos, fundamentação e dispositivo à procura de omissão de pronúncia, excesso, contradição entre fundamentos e decisão, ambiguidade e factos sem prova indi…
Abrir o prompt →Para correr qualquer um destes prompts numa IA pública, tem de colar documentos num servidor de terceiro. Isso toca o dever de sigilo e os artigos 63 a 65 da Lei n.º 3/2017.
O Locus.IA é este mesmo trabalho, com os documentos no seu computador. A Oficina de PDF junta, comprime, protege e numera sem ligação à internet e sem enviar nada; a análise responde citando ficheiro e página, com a leitura e o índice na sua máquina e só o trecho necessário a ir para a IA, com os identificadores trocados por código (os nomes não); e a Conferência de Dados cruza um documento com os que o instruem, campo a campo, enviando-o à IA sob contrato que veda o treino de modelos.
Ver o programa e os preços em meticais →Desde cerca de 1.900 MT por mês, cobrados em reais brasileiros por cartão internacional. Garantia de 14 dias.