Rescindir coisa julgada é a exceção das exceções — e o tribunal fecha a porta para quem erra o enquadramento. A rescisória só cabe nas hipóteses taxativas do art. 966, dentro de prazo decadencial, e exige separar o juízo rescindendo (desfazer a decisão) do rescisório (rejulgar). Com a decisão rescindenda e os documentos indexados, a IA ajuda a testar em qual hipótese o caso se encaixa e a montar a peça com essa dupla estrutura — sinalizando onde o risco é maior.
Passo a Passo: Ação Rescisória com IA
Siga este roteiro prático para maximizar seus resultados com IA:
- Indexe a decisão rescindenda transitada em julgado e a prova do vício
- Enquadre a hipótese: em qual inciso do art. 966 o caso se encaixa?
- Confira o prazo: a rescisória tem prazo decadencial — está aberto?
- Rode o prompt mestre: juízo rescindendo + juízo rescisório, separados
- Revise com rigor redobrado: é peça de baixa margem para erro
O Prompt Mestre (Copie e Adapte)
Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:
Você é um advogado sênior especializado em ação rescisória. Redija uma AÇÃO RESCISÓRIA (CPC art. 966) contra a decisão abaixo. DADOS: - Decisão rescindenda: [APONTE OU COLE — a decisão de mérito transitada em julgado] - Data do trânsito em julgado: [INFORME] - Vício invocado: [DESCREVA — ex.: documento novo obtido depois; violação manifesta de norma; prova falsa] - Prova do vício: [APONTE OU COLE] INSTRUÇÕES: 1. ENQUADRAMENTO: identifique em qual hipótese do art. 966 o caso se encaixa e DEMONSTRE o enquadramento com precisão. Se o enquadramento for duvidoso, AVISE com destaque — fora das hipóteses legais, a rescisória é inadmissível. 2. CABIMENTO E PRAZO: confirme que há decisão de mérito transitada em julgado e verifique o PRAZO DECADENCIAL. Marque [CONFIRMAR PRAZO DECADENCIAL] — é matéria fatal. 3. Estruture a peça separando: (a) JUÍZO RESCINDENDO — os fundamentos para desconstituir a decisão; (b) JUÍZO RESCISÓRIO — como a causa deve ser rejulgada, se for o caso. 4. Aborde o eventual DEPÓSITO PRÉVIO exigido por lei e a competência do tribunal. 5. Amarre o vício à prova documental. NÃO invente jurisprudência: marque [INSERIR JURISPRUDÊNCIA: tema]. Onde faltar dado, marque [CONFIRMAR]. 6. Trate esta peça como MINUTA DE ALTO RISCO a ser revisada integralmente por advogado. Máximo de [N] páginas.
De Prompt a Produto: Transforme a IA num Locus (ou Use o Locus)
Repare que, para rodar esses prompts numa IA genérica, você precisa entregar os dados reais do caso — colando documentos ou digitando nomes, valores e fatos. Isso te obriga a um ritual a cada uso (anonimizar o que for sensível, conferir cada citação depois) e, ainda assim, as informações do seu cliente trafegam por servidores de terceiros, fora do seu controle.
O Locus.IA existe para apagar esse ritual. É a mesma lógica destes prompts, só que nativa — e o sigilo é garantia de arquitetura, não cuidado seu. Em modo local, roda 100% na sua máquina, funciona sem internet e nada sai do computador. Em modo híbrido, os dados são pseudonimizados e criptografados na origem, processados numa API no Brasil e remontados só no seu computador. Nos dois casos, ele devolve o documento pronto — citando o arquivo e a página de cada informação, no seu estilo de escrita.
| A tarefa | Num ChatGPT / Claude comum | No Locus.IA |
|---|---|---|
| Entrar com os dados | Colar/digitar e anonimizar antes, a cada uso | Usa os dados reais do caso; a proteção é automática |
| Confiança na fonte | Você confere se a IA inventou | Cita o arquivo e a página de cada trecho |
| Sigilo dos dados | Trafegam por servidores de terceiros | Local: nada sai da máquina · Híbrido: pseudonimizado e criptografado, via API no Brasil |
| Estilo da peça | Genérico | Aprende o seu DNA Jurídico |
É a diferença entre usar um prompt e ter o Locus: o prompt te entrega o rascunho depois do trabalho de preparar os dados; o Locus faz o trabalho inteiro, com os seus autos de verdade, sem você tomar nenhum cuidado extra.
Perguntas Frequentes
O Locus.IA é Este Prompt — Só que Nativo, Local e com os Seus Autos
Você acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isso o dia inteiro, sem ritual: indexe a pasta do processo, peça a peça e receba o rascunho citando arquivo e página, no seu estilo de escrita — 100% no seu computador, sem anonimizar, sem dados em nuvem de terceiros. Pare de transformar a IA em assistente a cada uso: tenha o assistente que já entende os seus autos.
⚖️ Testar o Locus.IA — 14 dias de garantiaTodo o contencioso: gere a peça e confira antes de protocolar
Prompts que produzem a peça, checklists que a conferem, gerador interativo — abertos, sem cadastro. E, quando quiser rodar com os autos reais sem anonimizar nada, o Locus.IA faz isso localmente, citando arquivo e página.