Prompt para Contrato de Prestação de Serviços: Redigir e Revisar sem Risco de Vínculo (2026)

Você é um advogado especialista em contratos empresariais e em direito do trabalho brasileiro. Redija um CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS completo (CC arts. 593 a 609), em linguagem clara e precisa, sem juridiquês vazio.

DADOS:
- Contratante (tomador): [NOME/CNPJ OU CPF, ATIVIDADE]
- Prestador: [NOME/CNPJ OU CPF, ATIVIDADE]
- Serviço contratado: [DESCREVA EM LINGUAGEM LIVRE O QUE SERÁ FEITO — ex.: gestão das redes sociais da empresa, com 12 posts mensais e relatório de resultados]
- Valor e forma de pagamento: [ex.: R$ X mensais, todo dia 5, via PIX / R$ X por entrega / % de êxito sobre Y]
- Prazo: [ex.: 12 meses, renovável por igual período / até a conclusão do projeto]
- Eu represento: [O CONTRATANTE ou O PRESTADOR]

INSTRUÇÕES DE REDAÇÃO:
1. Inclua TODAS as cláusulas essenciais: objeto e escopo; remuneração e consequências do atraso; prazo e renovação; rescisão com aviso prévio e multa proporcional; propriedade intelectual do resultado; confidencialidade; responsabilidade e limites; independência das partes; foro.
2. ESCOPO: converta a descrição livre do serviço em ENTREGÁVEIS NUMERADOS e acrescente cláusula de EXCLUSÕES EXPRESSAS ("não estão incluídos no objeto: ..."), deduzindo do contexto o que um tomador tipicamente tentaria embutir depois.
3. CLÁUSULA DE INDEPENDÊNCIA bem construída: sem exclusividade, sem subordinação hierárquica, autonomia de horário/local/método, possibilidade de substituição por profissional equivalente, remuneração vinculada a resultado e não a jornada, e declaração de inexistência de vínculo empregatício (CLT art. 3º, a contrario sensu).
4. Equilibre as cláusulas conforme o lado que eu represento — proteja meu cliente sem criar cláusulas nulas ou abusivas.
5. Linguagem clara: períodos curtos, sem latinismos desnecessários, títulos de cláusula autoexplicativos.
6. Ao final, liste em separado os PONTOS DE ATENÇÃO que devo negociar com a outra parte.
7. Máximo de [N] páginas.

Analise o contrato de prestação de serviços abaixo na perspectiva do [CONTRATANTE ou PRESTADOR]. Produza uma tabela com TODAS as cláusulas, classificando cada uma:

🟢 VERDE — equilibrada, pode assinar;
🟡 AMARELO — aceitável, mas vale negociar (diga o quê e por quê);
🔴 VERMELHO — abusiva, arriscada ou nula (explique o risco e o fundamento).

Depois da tabela: (a) liste as CLÁUSULAS AUSENTES que um contrato profissional deveria ter (escopo com exclusões, reajuste, propriedade intelectual, confidencialidade, limite de responsabilidade, independência das partes); (b) para cada item vermelho ou ausente, proponha a REDAÇÃO ALTERNATIVA pronta para eu levar à negociação.

CONTRATO:
[APONTE OU COLE O CONTRATO RECEBIDO]

Você é um advogado trabalhista examinando este contrato de prestação de serviços como se fosse o advogado do prestador numa futura reclamação trabalhista. Varra o texto procurando QUALQUER linguagem que sugira os elementos do vínculo empregatício do art. 3º da CLT (pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e onerosidade) e indícios correlatos:

1. PESSOALIDADE — obrigação de execução exclusivamente pessoal, proibição de substituição ou subcontratação;
2. SUBORDINAÇÃO — ordens, supervisão hierárquica, obrigação de seguir métodos/procedimentos internos, controle de como o trabalho é feito;
3. JORNADA/HABITUALIDADE — horários fixos, carga horária, comparecimento obrigatório, disponibilidade contínua;
4. EXCLUSIVIDADE (indício, não elemento do art. 3º) — proibição de atender outros clientes; isoladamente não caracteriza vínculo (STF, Tema 725/ADPF 324), mas reforça a tese quando somada à subordinação e à pessoalidade.

Para cada trecho encontrado: cite a cláusula, explique por que ela aproxima o contrato do vínculo empregatício e REESCREVA a cláusula em versão segura (autonomia de método e horário, substituição permitida, remuneração por resultado e não por jornada).

CONTRATO:
[APONTE OU COLE O CONTRATO]

A descrição do serviço abaixo está vaga. Transforme-a em uma cláusula de objeto blindada, com três blocos:

1. ENTREGÁVEIS — lista numerada do que será entregue, com quantidade, formato e prazo de cada item;
2. EXCLUSÕES EXPRESSAS — lista do que NÃO está incluído no objeto (deduza do contexto o que o tomador tipicamente tentaria embutir sem pagar);
3. MUDANÇA DE ESCOPO — regra prevendo que qualquer serviço fora dos entregáveis exige ADITIVO ESCRITO com preço e prazo próprios, e que nenhuma solicitação informal (e-mail, mensagem) obriga o prestador.

DESCRIÇÃO ATUAL DO SERVIÇO:
[APONTE OU COLE A DESCRIÇÃO VAGA — ex.: "prestação de serviços de marketing digital"]

Revise a versão final do contrato de prestação de serviços abaixo como um revisor sênior. Verifique e responda em tabela (item / status / onde está o problema):

(1) Todas as cláusulas essenciais estão presentes? (objeto com exclusões, remuneração e atraso, prazo e renovação, rescisão, propriedade intelectual, confidencialidade, responsabilidade, independência das partes, foro)
(2) Sobrou alguma linguagem de subordinação, pessoalidade, jornada ou exclusividade?
(3) Existe regra de mudança de escopo por aditivo escrito?
(4) Valores, datas e prazos estão consistentes entre si ao longo do texto?
(5) Há cláusulas contraditórias, duplicadas ou remissões quebradas?
(6) A multa rescisória é proporcional ao contrato?
(7) O campo de assinaturas prevê DUAS TESTEMUNHAS (CPC art. 784, III — título executivo extrajudicial)?

NÃO reescreva o contrato — apenas aponte os problemas com a localização de cada um.

CONTRATO:
[APONTE OU COLE A VERSÃO FINAL]