Para quem advoga para o credor, a execução é a peça que paga as contas do contencioso. E ela começa a ser ganha (ou perdida) antes do protocolo: um título que não fecha com o art. 784, um demonstrativo com termo inicial errado ou uma prescrição não conferida entregam ao devedor a matéria dos embargos de graça. É exatamente o tipo de trabalho padronizável em que a IA rende muito — desde que você comande os dados do título e ela cuide da estrutura. Abaixo, o rito em tabela, o rol dos títulos mais usados, o prompt mestre da inicial executiva e os módulos de auditoria, demonstrativo e patrimônio.
O Rito em Uma Tabela
A execução por quantia certa fundada em título extrajudicial segue esta sequência:
| Etapa | Base legal | O que acontece |
|---|---|---|
| 1. Petição inicial | CPC art. 798 | Instruída com o título executivo e o demonstrativo do débito atualizado |
| 2. Despacho inicial + honorários | CPC art. 827 | Juiz fixa, de plano, honorários de 10% sobre o valor da execução |
| 3. Citação para pagar | CPC art. 829 | Executado tem 3 dias para pagamento integral |
| 4. Pagamento em 3 dias? | CPC art. 827, §1º | Pagamento integral no prazo: honorários reduzidos pela metade (5%) |
| 5. Penhora e avaliação | CPC art. 829, §1º | Sem pagamento: penhora de bens, com prioridade de dinheiro (Sisbajud) — art. 835, I |
| 6. Averbação premonitória | CPC art. 828 | Certidão da execução averbada em registros de imóveis e veículos, desde o ajuizamento |
| 7. Defesa do executado | CPC art. 915 | Embargos à execução em 15 dias, independentemente de penhora — em regra sem efeito suspensivo (art. 919) |
| 8. Expropriação | CPC art. 824 e ss. | Adjudicação, alienação ou apropriação de frutos — o crédito é satisfeito |
O Título (Art. 784): Sem Ele, Não Há Execução
A execução pressupõe título líquido, certo e exigível (art. 783). O art. 784 traz o rol dos títulos executivos extrajudiciais — estes são os que mais aparecem na cobrança bancária e empresarial:
| Título | Base legal | Ponto de atenção do credor |
|---|---|---|
| Cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio | CPC art. 784, I | Prescrição curta da pretensão executiva (cheque: 6 meses após o prazo de apresentação — Lei 7.357/85, art. 59; nota promissória: 3 anos do vencimento) |
| Escritura pública ou outro documento público | CPC art. 784, II | Dispensa testemunhas — a fé pública supre |
| Documento particular assinado pelo devedor + 2 testemunhas | CPC art. 784, III | Sem as 2 testemunhas, em regra não é título (veja a FAQ sobre contratos eletrônicos) |
| Instrumento de transação referendado | CPC art. 784, IV | Referendo por MP, Defensoria, advogados ou conciliador credenciado |
| Contrato com garantia real (hipoteca, penhor, anticrese) | CPC art. 784, V | A garantia acompanha a execução — penhora preferencial sobre o bem gravado (art. 835, §3º) |
| Cédula de crédito bancário (CCB) | Lei 10.931/2004, art. 28 | Título executivo por definição legal, com ou sem garantia — dispensa testemunhas; exige planilha de cálculo dos §§2º e 3º |
A Inicial Executiva (Art. 798): os Requisitos, Um a Um
O art. 798 do CPC lista o que a petição inicial da execução precisa conter e o que deve instruí-la — cada inciso é um ponto de conferência antes do protocolo:
| Requisito (art. 798) | O que significa na prática |
|---|---|
| Título executivo extrajudicial (I, a) | O original ou o documento que a lei equipara — anexado aos autos |
| Demonstrativo do débito atualizado (I, b) | Cálculo até a data da propositura: principal, correção, juros, encargos do título |
| Prova de exigibilidade (I, c e d) | Se a obrigação depende de condição ou contraprestação: prova de que a condição se implementou ou de que o credor cumpriu a sua parte |
| Espécie de execução (II, a) | Indicar o procedimento: quantia certa, entrega de coisa, fazer/não fazer |
| Partes com CPF/CNPJ (II, b) | Nomes completos de exequente e executado(s) — incluindo avalistas e fiadores que se queira executar |
| Bens penhoráveis (II, c) | Indicar bens suscetíveis de penhora, sempre que possível — acelera a constrição |
O demonstrativo do débito é o coração da peça: é dele que sairá o valor da causa, a base dos honorários do art. 827 e — se malfeito — a alegação de excesso de execução nos embargos (art. 917, III). Índice trocado, capitalização sem previsão contratual ou encargo estranho ao título são presentes de grego que o credor entrega ao devedor.
O Prompt Mestre — Petição Inicial Executiva (Copie e Adapte)
Este prompt gera a primeira versão da inicial de execução por quantia certa. Substitua os campos entre colchetes — e note que valores, índices e encargos vêm do título, nunca da imaginação da IA:
Você é um advogado sênior, especialista em execução civil e cobrança para instituições credoras (CPC/2015). Represento o EXEQUENTE (credor). Redija uma PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL por quantia certa (CPC arts. 783, 784 e 798), em linguagem forense objetiva, sem retórica vazia. DADOS DO CASO: - Juízo: [VARA/COMARCA — foro de eleição do contrato, se houver] - Exequente: [NOME/QUALIFICAÇÃO — instituição credora] - Executado(s): [NOME/QUALIFICAÇÃO — incluir avalistas/fiadores/devedores solidários que serão executados] TÍTULO EXECUTIVO: [APONTE OU COLE O TÍTULO — espécie (cédula de crédito bancário, contrato com 2 testemunhas, nota promissória etc.), data de emissão/assinatura, valor original, vencimento, encargos pactuados, garantias] ENQUADRAMENTO LEGAL DO TÍTULO: [INDIQUE — ex.: CPC art. 784, III (documento particular com 2 testemunhas); ou Lei 10.931/2004, art. 28 (CCB)] VALORES E DATAS (conforme o título e o demonstrativo): - Principal em aberto: [VALOR] - Índice de correção monetária: [ÍNDICE, conforme o título] - Juros: [TAXA E TERMO INICIAL, conforme o título/mora] - Data de atualização do cálculo: [DATA] INSTRUÇÕES DE REDAÇÃO: 1. Estruture: endereçamento → qualificação das partes → o título e seu enquadramento no art. 784 (ou lei especial) → demonstração da liquidez, certeza e exigibilidade (art. 783), com a data do vencimento e a ausência de pagamento → demonstrativo do débito → pedidos. 2. Nos PEDIDOS, inclua: (a) citação do(s) executado(s) para pagamento em 3 DIAS (art. 829); (b) fixação de honorários de 10% (art. 827), registrando a redução à metade em caso de pagamento integral no tríduo (art. 827, §1º); (c) não havendo pagamento, penhora e avaliação de bens (art. 829, §1º), com prioridade de dinheiro via Sisbajud (art. 835, I, e art. 854); (d) expedição de certidão de admissão da execução para averbação premonitória (art. 828); (e) inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (art. 782, §3º); (f) indicação de bens penhoráveis, se conhecidos (art. 798, II, c): [LISTE OU ESCREVA "DESCONHECIDOS"]. 3. Se houver garantia real, requeira que a penhora recaia preferencialmente sobre o bem gravado (art. 835, §3º). 4. NÃO invente índices, taxas ou encargos: use EXCLUSIVAMENTE os pactuados no título. Onde a informação não constar acima, escreva [CONFIRMAR NO TÍTULO] para eu verificar. 5. Não invente jurisprudência — marque [INSERIR JURISPRUDÊNCIA: tema] onde um precedente fortaleceria a tese. 6. Atribua valor à causa igual ao valor atualizado do débito. Tom firme e técnico. Máximo de [N] páginas.
4 Prompts Modulares (do Título à Penhora)
A inicial é só uma peça do fluxo. Os módulos abaixo cobrem a auditoria pré-ajuizamento, o demonstrativo, a caçada ao patrimônio e a revisão final:
1. Auditoria do título (antes de ajuizar)
Você é um revisor técnico de execução civil, a serviço do credor. Antes do ajuizamento, audite o documento abaixo e produza uma TABELA DE CONFERÊNCIA em quatro frentes: (a) ENQUADRAMENTO — o documento se subsume a qual título do art. 784 do CPC (ou a lei especial, como a Lei 10.931/2004, art. 28, para a cédula de crédito bancário)? Indique o inciso exato e o porquê. Se não se encaixar em nenhum, DIGA CLARAMENTE e sugira a via alternativa (monitória/cobrança). (b) REQUISITOS DO ART. 783 — certeza (obrigação definida?), liquidez (valor determinado ou determinável por cálculo aritmético?), exigibilidade (obrigação vencida? condição implementada? contraprestação do credor cumprida?). (c) FORMALIDADES — assinatura do devedor presente? 2 testemunhas, quando exigidas (art. 784, III)? Datas de emissão e vencimento legíveis? Valor e encargos pactuados de forma clara? Garantias formalizadas? (d) PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA — identifique o prazo aplicável à espécie do título e calcule-o a partir do vencimento: [DATA DO VENCIMENTO]. Se houver risco de prescrição consumada ou iminente, destaque em vermelho e sugira a alternativa (monitória — inclusive para cheque prescrito, Súmula 299/STJ). Para cada item: CONFORME / RISCO / IMPEDITIVO, com a localização do problema no documento. NÃO presuma dados ausentes — marque [DADO FALTANTE: descrição]. DOCUMENTO A AUDITAR: [APONTE OU COLE O TÍTULO/CONTRATO]
2. Demonstrativo do débito estruturado
Estruture o DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO que instruirá a petição inicial de execução (CPC art. 798, I, "b", e parágrafo único), em formato de tabela, a partir dos dados abaixo. NÃO calcule valores novos nem escolha índices — organize os dados fornecidos e aponte lacunas. O demonstrativo deve discriminar: 1. Identificação das partes com CPF/CNPJ. 2. Valor principal em aberto e sua origem (parcelas/saldo devedor), com datas de vencimento. 3. Índice de correção monetária APLICADO CONFORME O TÍTULO e o termo inicial de cada verba. 4. Taxa de juros (remuneratórios e moratórios, se pactuados), termos inicial e final, e periodicidade de capitalização SOMENTE se prevista no título. 5. Demais encargos pactuados (multa contratual, comissão de permanência OU correção+juros+multa — nunca cumulados). 6. Valor total atualizado na data-base: [DATA]. Onde faltar dado ou o título for omisso, escreva [DADO FALTANTE: descrição] em vez de estimar. Encargo sem previsão no título NÃO entra — se algum dos valores fornecidos não tiver lastro no pactuado, sinalize como RISCO DE EXCESSO. DADOS DO CÁLCULO: [APONTE OU COLE — planilha, extrato da operação, evolução da dívida] TÍTULO (para conferência dos encargos pactuados): [APONTE OU COLE O TÍTULO]
3. Localização de patrimônio (Sisbajud, Renajud e afins)
Represento o EXEQUENTE em execução de título extrajudicial. O executado, citado, não pagou nem indicou bens. Redija PETIÇÃO INTERCORRENTE requerendo, de forma fundamentada e escalonada:
1. Penhora de ativos financeiros via SISBAJUD (CPC arts. 835, I, e 854), com pedido de reiteração automática da ordem ("teimosinha") pelo prazo de [Nº DE DIAS/REPETIÇÕES].
2. Consulta e restrição de transferência de veículos via RENAJUD.
3. Expedição de certidão de admissão da execução para AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA (art. 828) nas matrículas de imóveis e registros de bens do executado — e registro de que a alienação posterior à averbação presume fraude à execução (art. 828, §4º).
4. Inclusão do nome do executado em CADASTROS DE INADIMPLENTES (art. 782, §3º).
5. Consulta às declarações fiscais via INFOJUD, subsidiariamente, ante o esgotamento das diligências ordinárias: [DESCREVA AS DILIGÊNCIAS JÁ REALIZADAS].
Para cada medida, justifique a utilidade e a proporcionalidade em 1 parágrafo, invocando o dever de colaboração e o interesse da efetividade executiva (arts. 6º e 797). Não invente jurisprudência — marque [INSERIR JURISPRUDÊNCIA: tema] onde couber precedente sobre medidas atípicas ou Infojud.
CONTEXTO DO PROCESSO:
- Processo nº: [NÚMERO] — [VARA/COMARCA]
- Valor atualizado do débito: [VALOR]
- Diligências anteriores e resultados: [DESCREVA]
Máximo de [N] páginas.
4. Revisão final (checklist do credor)
Revise a minuta de petição inicial de execução abaixo como um revisor sênior a serviço do credor. Verifique e liste em tabela, apontando a localização de cada problema: (1) O título está enquadrado em inciso específico do art. 784 (ou lei especial) e o enquadramento está correto? (2) Liquidez, certeza e exigibilidade (art. 783) foram demonstradas — inclusive prova de condição implementada ou contraprestação cumprida, quando exigida (art. 798, I, "c" e "d")? (3) O demonstrativo do débito acompanha a inicial e seus encargos têm TODOS lastro no título? Há risco de excesso de execução (art. 917, III)? (4) Os pedidos incluem: citação para pagar em 3 dias (art. 829), honorários do art. 827 com a nota do §1º, penhora via Sisbajud (arts. 835, I, e 854), certidão do art. 828 e cadastros de inadimplentes (art. 782, §3º)? (5) Todos os coobrigados que se pretende executar (avalistas, fiadores) constam do polo passivo com CPF/CNPJ (art. 798, II, "b")? (6) A prescrição da pretensão executiva foi conferida para a espécie do título? (7) Há citação de jurisprudência não verificada? (8) Contradições internas ou valores divergentes entre o texto e o demonstrativo? NÃO reescreva a peça — apenas aponte os problemas. MINUTA: [APONTE OU COLE A MINUTA] TÍTULO E DEMONSTRATIVO (para conferência cruzada): [APONTE OU COLE]
De Prompt a Produto: Transforme a IA num Locus (ou Use o Locus)
Repare que todo prompt acima começa com “cole o documento”. Numa IA genérica, isso te obriga a um ritual antes de cada peça: anonimizar nomes, tarjar CPF e valores, conferir cada citação depois — e, mesmo assim, os dados do seu cliente trafegam por servidores de terceiros.
O Locus.IA existe para apagar esse ritual. É a mesma lógica destes prompts, só que nativa e rodando 100% no seu computador: você joga o arquivo real — a peça, o contrato, o título, os autos — sem anonimizar nada, e ele devolve o documento pronto, citando o arquivo e a página de onde tirou cada informação, no seu estilo de escrita. Aqui, o sigilo não é um cuidado seu: é uma garantia de fábrica.
| A tarefa | Num ChatGPT / Claude comum | No Locus.IA |
|---|---|---|
| Colocar o documento | Anonimizar antes, a cada uso | Joga o arquivo real, sem editar nada |
| Confiança na fonte | Você confere se a IA inventou | Cita o arquivo e a página de cada trecho |
| Sigilo dos dados | Trafegam por servidores de terceiros | Nunca saem do seu computador (100% local) |
| Estilo da peça | Genérico | Aprende o seu DNA Jurídico |
É a diferença entre usar um prompt e ter o Locus: o prompt te entrega o rascunho depois do trabalho de preparar os dados; o Locus faz o trabalho inteiro, com os seus autos de verdade, sem você tomar nenhum cuidado extra.
Erros Comuns ao Usar IA na Execução de Título Extrajudicial
| Erro | Por que acontece | Antídoto |
|---|---|---|
| Executar documento que não é título | Contrato sem 2 testemunhas tratado como título do art. 784, III | Rodar o Prompt 1 (auditoria) — se não se enquadrar, a via é monitória ou cobrança |
| Prescrição executiva não conferida | Confusão entre prazo de cobrança e prazo da execução | Conferir o prazo da espécie do título na fonte, contado do vencimento, antes de ajuizar |
| Demonstrativo com encargo sem lastro no título | Planilha do setor de cobrança copiada sem conferência | Prompt 2: todo encargo precisa apontar a cláusula que o prevê — o resto é excesso servido aos embargos |
| Esquecer a averbação premonitória | Foco só no Sisbajud | Art. 828: certidão averbada desde o ajuizamento — a alienação posterior presume fraude à execução (§4º) |
| Deixar avalistas e fiadores fora do polo passivo | Inicial replicada do modelo sem conferir os coobrigados | Checklist do Prompt 4: todo coobrigado que se quer executar precisa constar da inicial com CPF/CNPJ |
| Jurisprudência inventada | LLM alucina julgados com número e relator plausíveis | Prompt com [INSERIR JURISPRUDÊNCIA] + conferência na fonte oficial |
Perguntas Frequentes
Recursos Oficiais
📍 CPC/2015 (Lei 13.105/2015) — arts. 771 a 925 (processo de execução):
📍 Lei 10.931/2004 — cédula de crédito bancário (arts. 26 a 45):
📍 Lei do Cheque (Lei 7.357/1985) — prescrição da execução (art. 59):
📍 LGPD (Lei 13.709/2018):
Conclusão
A execução de título extrajudicial premia o credor que faz a lição de casa antes do protocolo: título auditado contra os arts. 783 e 784, prescrição conferida, demonstrativo em que cada encargo aponta a cláusula que o sustenta, e pedidos que já deixam armados o Sisbajud, a averbação do art. 828 e os cadastros do art. 782, §3º. O fluxo profissional com IA: auditoria do título → demonstrativo estruturado → prompt mestre da inicial → medidas de patrimônio → revisão com checklist → conferência humana de cada número. E tudo isso sem que o contrato e os dados da operação de crédito vão parar num servidor do outro lado do mundo.
O Locus.IA é Este Prompt — Só que Nativo, Local e com os Seus Autos
Você acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isso o dia inteiro, sem ritual: indexe a pasta do processo, peça a peça e receba o rascunho citando arquivo e página, no seu estilo de escrita — 100% no seu computador, sem anonimizar, sem dados em nuvem de terceiros. Pare de transformar a IA em assistente a cada uso: tenha o assistente que já entende os seus autos.
⚖️ Testar o Locus.IA — 14 dias de garantiaTodo o contencioso: gere a peça e confira antes de protocolar
Prompts que produzem a peça, checklists que a conferem, gerador interativo — abertos, sem cadastro. E, quando quiser rodar com os autos reais sem anonimizar nada, o Locus.IA faz isso localmente, citando arquivo e página.