Prompt para Desconsideração da Personalidade Jurídica: Modelo com IA (2026)

Executar empresa vazia é enxugar gelo — o jogo vira quando você demonstra o abuso e alcança quem está por trás. O art. 50 do CC ficou mais exigente depois da Lei 13.874/2019, e requerimento genérico morre no nascedouro. Com os autos e os indícios indexados, a IA organiza a prova do desvio ou da confusão patrimonial e monta o incidente com o rito certo.

📋Passo a Passo: Desconsideração da PJ com IA

Siga este roteiro prático para maximizar seus resultados com IA:

1. Reúna os indícios: alterações societárias, movimentações atípicas, bens em nome de sócio
2. Enquadre o abuso: desvio de finalidade ou confusão patrimonial (CC art. 50)
3. Rode o prompt mestre: requerimento do incidente com cada indício documentado
4. Antecipe o contraditório: o sócio será citado (CPC art. 135) — feche as lacunas
5. Revise e protocole: pedido de suspensão do processo principal anotado

🤖O Prompt Mestre (Copie e Adapte)

Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:

Você é um advogado sênior de recuperação de crédito. Represento o CREDOR/EXEQUENTE. Redija um REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (CPC arts. 133 a 137; CC art. 50).

DADOS:
- Processo principal: [NÚMERO — execução/cumprimento em face da PJ]
- Juízo: [VARA/COMARCA]
- Devedora (PJ): [RAZÃO SOCIAL/CNPJ]
- Alvos do incidente: [SÓCIOS/ADMINISTRADORES — nomes e vínculo com a PJ]

INDÍCIOS DE ABUSO (base do pedido):
[APONTE OU COLE — contrato social e alterações, balanços, extratos, matrículas de bens em nome de sócios, notas fiscais entre empresas do grupo, encerramento irregular]

HISTÓRICO DA EXECUÇÃO FRUSTRADA:
[DESCREVA — Sisbajud negativo, ausência de bens, empresa sem atividade no endereço]

INSTRUÇÕES DE REDAÇÃO:
1. Estruture: endereçamento → cabimento do incidente (art. 134: cabível em todas as fases) → a execução frustrada → o ABUSO, enquadrando cada indício em DESVIO DE FINALIDADE (uso da PJ para lesar credores — CC art. 50, §1º) ou CONFUSÃO PATRIMONIAL (ausência de separação de fato — §2º: pagamento recorrente de despesas do sócio pela PJ, transferências sem contraprestação) → pedidos.
2. REGRA DE OURO: cada afirmação de abuso deve apontar o documento que a demonstra. Mero inadimplemento ou ausência de bens NÃO basta (CC art. 50, caput — exige abuso da personalidade; entendimento consolidado do STJ) — se os indícios forem só isso, AVISE em nota em vez de forçar.
3. Pedidos: instauração do incidente com suspensão do processo (art. 134, §3º); citação dos sócios para manifestação em 15 dias (art. 135); ao final, extensão da responsabilidade aos sócios com penhora de seus bens; ineficácia de alienações em fraude (art. 137).
4. Se houver risco de dilapidação, inclua pedido de tutela de urgência de indisponibilidade: [DESCREVA O RISCO CONCRETO].
5. NÃO invente jurisprudência: marque [INSERIR JURISPRUDÊNCIA: tema]. Máximo de [N] páginas.

⚡De Prompt a Produto: Transforme a IA num Locus (ou Use o Locus)

Repare que todo prompt acima começa com “cole o documento”. Numa IA genérica, isso te obriga a um ritual antes de cada peça: anonimizar nomes, tarjar CPF e valores, conferir cada citação depois — e, mesmo assim, os dados do seu cliente trafegam por servidores de terceiros.

O Locus.IA existe para apagar esse ritual. É a mesma lógica destes prompts, só que nativa e rodando 100% no seu computador: você joga o arquivo real — a peça, o contrato, o CNIS, os autos — sem anonimizar nada, e ele devolve o documento pronto, citando o arquivo e a página de onde tirou cada informação, no seu estilo de escrita. Aqui, o sigilo não é um cuidado seu: é uma garantia de fábrica.

É a diferença entre usar um prompt e ter o Locus: o prompt te entrega o rascunho depois do trabalho de preparar os dados; o Locus faz o trabalho inteiro, com os seus autos de verdade, sem você tomar nenhum cuidado extra.

❓Perguntas Frequentes