Resposta curta: quando a ação corre em juízo que não é o competente, o réu deve alegar a incompetência em preliminar de contestação (CPC art. 337) — seja territorial, seja em razão da matéria, da pessoa ou do valor. Acertar o foro competente evita nulidade e desloca o processo para onde ele deve tramitar. O prompt monta a alegação demonstrando a regra de competência aplicável e o juízo correto.

Deixar a ação correr no foro errado pode custar caro — e o momento de corrigir é a contestação. A incompetência, absoluta ou relativa, se alega em preliminar, indicando a regra que fixa o juízo competente e para onde o processo deve ir. Com a petição inicial e o contrato indexados, a IA identifica a regra de competência aplicável, aponta o foro correto e monta a preliminar — separando o que é incompetência absoluta do que é relativa.

📋Passo a Passo: Alegação de Incompetência com IA

Siga este roteiro prático para maximizar seus resultados com IA:

  1. Identifique a regra: competência por território, matéria, pessoa ou valor
  2. Confronte com o processo: o juízo atual é mesmo o competente?
  3. Rode o prompt mestre: preliminar com o juízo correto demonstrado
  4. Classifique: incompetência absoluta ou relativa e seus efeitos
  5. Revise e protocole: em preliminar da contestação

🤖O Prompt Mestre (Copie e Adapte)

Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:

💡 Como usar no Locus.IA: com a pasta do processo indexada, você referencia os arquivos em vez de colar — e a resposta já vem citando arquivo e página; nos prompts que geram um documento do zero, você informa os dados do caso e o sigilo fica protegido pela mesma arquitetura (local ou híbrida). Numa IA genérica (ChatGPT, Claude), você mesmo cola ou digita os dados no lugar indicado.
Prompt Mestre — Prompt para Alegação de Incompetência com IA
Você é um advogado processualista sênior. Represento o RÉU. Redija a preliminar de INCOMPETÊNCIA (CPC art. 337) na contestação do processo abaixo.

DADOS:
- Processo: [Nº / VARA / COMARCA]
- Por que o juízo é incompetente: [DESCREVA — ex.: foro de eleição no contrato; domicílio do réu; matéria de competência de outro juízo]
- Documentos: [APONTE OU COLE — petição inicial, contrato com foro de eleição, comprovante de domicílio]

INSTRUÇÕES:
1. Identifique a REGRA DE COMPETÊNCIA aplicável (territorial, em razão da matéria, da pessoa ou do valor) e demonstre qual é o JUÍZO COMPETENTE, com base nos documentos.
2. CLASSIFIQUE a incompetência como ABSOLUTA (matéria, pessoa, funcional — improrrogável) ou RELATIVA (território, valor — prorrogável se não alegada), e explique os efeitos de cada uma. Marque [CONFIRMAR CLASSIFICAÇÃO].
3. Estruture como preliminar de contestação: a regra de competência → por que o juízo atual não é o competente → o juízo para o qual o processo deve ser remetido → o pedido de reconhecimento da incompetência e remessa dos autos.
4. Amarre a conclusão ao documento (ex.: cláusula de foro, domicílio). NÃO invente jurisprudência: marque [INSERIR JURISPRUDÊNCIA: tema]. Onde faltar dado, marque [CONFIRMAR].
5. Máximo de [N] páginas.

De Prompt a Produto: Transforme a IA num Locus (ou Use o Locus)

A virada que destrava tudo: estes prompts transformam um ChatGPT ou Claude comum num rascunho de assistente jurídico. O Locus.IA é esse assistente já pronto — e a diferença está em quem cuida do sigilo. No prompt, é você. No Locus, é a arquitetura.

Repare que, para rodar esses prompts numa IA genérica, você precisa entregar os dados reais do caso — colando documentos ou digitando nomes, valores e fatos. Isso te obriga a um ritual a cada uso (anonimizar o que for sensível, conferir cada citação depois) e, ainda assim, as informações do seu cliente trafegam por servidores de terceiros, fora do seu controle.

O Locus.IA existe para apagar esse ritual. É a mesma lógica destes prompts, só que nativa — e o sigilo é garantia de arquitetura, não cuidado seu. Em modo local, roda 100% na sua máquina, funciona sem internet e nada sai do computador. Em modo híbrido, os dados são pseudonimizados e criptografados na origem, processados numa API no Brasil e remontados só no seu computador. Nos dois casos, ele devolve o documento pronto — citando o arquivo e a página de cada informação, no seu estilo de escrita.

A tarefaNum ChatGPT / Claude comumNo Locus.IA
Entrar com os dadosColar/digitar e anonimizar antes, a cada usoUsa os dados reais do caso; a proteção é automática
Confiança na fonteVocê confere se a IA inventouCita o arquivo e a página de cada trecho
Sigilo dos dadosTrafegam por servidores de terceirosLocal: nada sai da máquina · Híbrido: pseudonimizado e criptografado, via API no Brasil
Estilo da peçaGenéricoAprende o seu DNA Jurídico

É a diferença entre usar um prompt e ter o Locus: o prompt te entrega o rascunho depois do trabalho de preparar os dados; o Locus faz o trabalho inteiro, com os seus autos de verdade, sem você tomar nenhum cuidado extra.

Perguntas Frequentes

Como se alega a incompetência do juízo?+
Em preliminar de contestação (CPC art. 337), indicando a regra de competência aplicável, por que o juízo atual não é o competente e para qual juízo o processo deve ser remetido.
Qual a diferença entre incompetência absoluta e relativa?+
A absoluta (matéria, pessoa, funcional) é improrrogável e pode ser reconhecida a qualquer tempo; a relativa (território, valor) prorroga-se se o réu não a alegar no momento certo. Classificar corretamente é essencial.
O que acontece se eu não alegar a incompetência relativa?+
Ela se prorroga — o juízo inicialmente incompetente torna-se competente. Por isso a preliminar deve ser apresentada na contestação, no prazo.
O foro de eleição do contrato define a competência?+
Em regra sim, para as questões contratuais, respeitados os limites legais. A cláusula de foro é um dos documentos-chave da alegação.
Posso usar IA para alegar incompetência?+
Sim — identificar a regra de competência e o juízo correto a partir da inicial e do contrato é ideal para IA sobre a base indexada. Prefira processamento local dos documentos.

O Locus.IA é Este Prompt — Só que Nativo, Local e com os Seus Autos

Você acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isso o dia inteiro, sem ritual: indexe a pasta do processo, peça a peça e receba o rascunho citando arquivo e página, no seu estilo de escrita — 100% no seu computador, sem anonimizar, sem dados em nuvem de terceiros. Pare de transformar a IA em assistente a cada uso: tenha o assistente que já entende os seus autos.

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Todo o contencioso: gere a peça e confira antes de protocolar

Prompts que produzem a peça, checklists que a conferem, gerador interativo — abertos, sem cadastro. E, quando quiser rodar com os autos reais sem anonimizar nada, o Locus.IA faz isso localmente, citando arquivo e página.

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