Resposta curta: o art. 139, IV, do CPC autoriza medidas indutivas e coercitivas atípicas — retenção de CNH e passaporte, bloqueio de cartões — contra o devedor que oculta patrimônio. O STJ exige subsidiariedade (esgotamento dos meios típicos), indícios de ocultação patrimonial e proporcionalidade. O prompt monta o pedido dentro desses parâmetros.

Existe um perfil de executado que o Sisbajud não alcança: vida de padrão alto, patrimônio no nome de terceiros, execução zerada. É para ele que existe o 139, IV — mas pedido genérico é indeferimento certo. A peça vencedora demonstra o contraste entre o estilo de vida e a execução frustrada, documento a documento, e é isso que o prompt estrutura.

📋Passo a Passo: Medidas Atípicas com IA

Siga este roteiro prático para maximizar seus resultados com IA:

  1. Esgote o arsenal típico: Sisbajud, Renajud, Infojud e cartórios documentados
  2. Reúna os indícios de ocultação: redes sociais, viagens, veículos de terceiros
  3. Rode o prompt mestre: pedido com subsidiariedade e proporcionalidade demonstradas
  4. Calibre a medida: a restrição pedida deve guardar relação com a indução ao pagamento
  5. Revise e protocole: cada indício citado com sua prova

🤖O Prompt Mestre (Copie e Adapte)

Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:

💡 Como usar no Locus.IA (o jeito sem colar): onde o prompt disser [APONTE OU COLE …], no Locus.IA você não cola nada — com a pasta do processo indexada, basta referenciar o arquivo (ex.: “a sentença” ou “contrato.pdf”) e a resposta já vem citando arquivo e página. Num ChatGPT ou Claude comum, cole o texto no lugar indicado.
Prompt Mestre — Prompt para Medidas Executivas Atípicas (CPC 139, IV): Modelo com IA
Você é um advogado sênior de recuperação de crédito. Represento o EXEQUENTE. Redija um REQUERIMENTO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS (CPC art. 139, IV) em execução frustrada.

DADOS:
- Processo: [NÚMERO/VARA]
- Executado: [NOME/CPF]
- Débito atualizado: [VALOR]
- Tempo de execução sem êxito: [ANOS/MESES]

DILIGÊNCIAS TÍPICAS ESGOTADAS (obrigatório documentar):
[LISTE COM DATAS — Sisbajud/teimosinha negativos, Renajud sem veículos, Infojud sem bens, ofícios a cartórios]

INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO PATRIMONIAL E PADRÃO DE VIDA INCOMPATÍVEL:
[APONTE OU COLE — publicações em redes sociais (viagens, veículos), uso de bens em nome de terceiros, movimentação empresarial por interposta pessoa]

MEDIDAS PRETENDIDAS: [suspensão de CNH / apreensão de passaporte / bloqueio de cartões de crédito — escolha e ordene]

INSTRUÇÕES DE REDAÇÃO:
1. Estruture: endereçamento → histórico da execução frustrada → os TRÊS pressupostos construídos na jurisprudência do STJ, cada um em tópico: (a) SUBSIDIARIEDADE — esgotamento dos meios típicos, com a lista documentada; (b) INDÍCIOS de que o executado TEM patrimônio e o oculta — cada indício com sua prova; (c) PROPORCIONALIDADE — adequação da medida à indução do pagamento, sem caráter punitivo → pedidos.
2. Antecipe a defesa clássica (dignidade/direito de ir e vir): fundamente que a medida é coercitiva patrimonial, temporária e reversível mediante pagamento.
3. Peça as medidas EM ORDEM GRADUAL e com prazo/condições de levantamento definidos.
4. Se os indícios de ocultação forem fracos, AVISE em nota — pedido de 139, IV sem lastro queima a credibilidade do exequente no processo.
5. NÃO invente jurisprudência: marque [INSERIR JURISPRUDÊNCIA: tema — parâmetros do STJ para medidas atípicas]. Máximo de [N] páginas.

De Prompt a Produto: Transforme a IA num Locus (ou Use o Locus)

A virada que destrava tudo: estes prompts transformam um ChatGPT ou Claude comum num rascunho de assistente jurídico. O Locus.IA é esse assistente já pronto — e a diferença está em quem cuida do sigilo. No prompt, é você. No Locus, é a arquitetura.

Repare que todo prompt acima começa com “cole o documento”. Numa IA genérica, isso te obriga a um ritual antes de cada peça: anonimizar nomes, tarjar CPF e valores, conferir cada citação depois — e, mesmo assim, os dados do seu cliente trafegam por servidores de terceiros.

O Locus.IA existe para apagar esse ritual. É a mesma lógica destes prompts, só que nativa e rodando 100% no seu computador: você joga o arquivo real — a peça, o contrato, o CNIS, os autos — sem anonimizar nada, e ele devolve o documento pronto, citando o arquivo e a página de onde tirou cada informação, no seu estilo de escrita. Aqui, o sigilo não é um cuidado seu: é uma garantia de fábrica.

A tarefaNum ChatGPT / Claude comumNo Locus.IA
Colocar o documentoAnonimizar antes, a cada usoJoga o arquivo real, sem editar nada
Confiança na fonteVocê confere se a IA inventouCita o arquivo e a página de cada trecho
Sigilo dos dadosTrafegam por servidores de terceirosNunca saem do seu computador (100% local)
Estilo da peçaGenéricoAprende o seu DNA Jurídico

É a diferença entre usar um prompt e ter o Locus: o prompt te entrega o rascunho depois do trabalho de preparar os dados; o Locus faz o trabalho inteiro, com os seus autos de verdade, sem você tomar nenhum cuidado extra.

Perguntas Frequentes

O que são medidas executivas atípicas?+
Providências indutivas e coercitivas não previstas expressamente para a execução por quantia — como retenção de CNH e passaporte ou bloqueio de cartões — autorizadas pela cláusula geral do CPC art. 139, IV.
Quando o juiz defere a suspensão da CNH do devedor?+
Nos parâmetros construídos pelo STJ: meios típicos esgotados, indícios concretos de ocultação patrimonial e medida proporcional — o mero insucesso da execução não basta.
Essas medidas não violam o direito de ir e vir?+
A jurisprudência as admite como coerção patrimonial temporária e reversível — o devedor recupera CNH e passaporte pagando ou indicando bens; o abuso é controlado pela proporcionalidade.
O que enfraquece o pedido?+
Genericidade: pedir tudo de uma vez, sem documentar o esgotamento das diligências nem os sinais de vida incompatível com a insolvência alegada.
Posso usar IA nesse pedido?+
Sim — a força da peça está em organizar cronologia de diligências e indícios documentados, trabalho que a IA faz com precisão sobre a base indexada, localmente.

O Locus.IA é Este Prompt — Só que Nativo, Local e com os Seus Autos

Você acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isso o dia inteiro, sem ritual: indexe a pasta do processo, peça a peça e receba o rascunho citando arquivo e página, no seu estilo de escrita — 100% no seu computador, sem anonimizar, sem dados em nuvem de terceiros. Pare de transformar a IA em assistente a cada uso: tenha o assistente que já entende os seus autos.

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Todo o contencioso: gere a peça e confira antes de protocolar

Prompts que produzem a peça, checklists que a conferem, gerador interativo — abertos, sem cadastro. E, quando quiser rodar com os autos reais sem anonimizar nada, o Locus.IA faz isso localmente, citando arquivo e página.

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