Resposta curta: pagou II, IPI ou PIS/COFINS-Importação a maior por erro na DI/DUIMP ou revisão posterior? Esse dinheiro pode voltar via restituição ou compensação (PER/DCOMP), dentro do prazo de cinco anos. O prompt lê os extratos e as DIs, demonstra o indébito declaração por declaração com a memória de cálculo e monta o pedido — sem prometer êxito, apontando as teses a sustentar.

Importador quase sempre tem dinheiro parado na Receita e não sabe: tributo pago a maior por NCM errada, base inflada ou benefício não aproveitado. Recuperar exige demonstrar o indébito, DI por DI, com memória de cálculo — trabalho braçal que trava o time fiscal. Com os extratos e as DIs indexados, a IA localiza os pagamentos a maior, monta a demonstração do crédito e estrutura o PER/DCOMP, respeitando o prazo de cinco anos.

📋Passo a Passo: Restituição de Tributos na Importação com IA

Siga este roteiro prático para maximizar seus resultados com IA:

  1. Levante a base: DIs, extratos de pagamento e a apuração dos tributos
  2. Encontre o indébito: onde se pagou tributo a maior e por quê
  3. Rode o prompt mestre: demonstração do crédito DI por DI, com cálculo
  4. Confira o prazo: o direito de restituir prescreve em cinco anos
  5. Monte o PER/DCOMP: pedido fundamentado, a revisar pelo tributarista

🤖O Prompt Mestre (Copie e Adapte)

Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:

💡 Como usar no Locus.IA: com a pasta do processo indexada, você referencia os arquivos em vez de colar — e a resposta já vem citando arquivo e página; nos prompts que geram um documento do zero, você informa os dados do caso e o sigilo fica protegido pela mesma arquitetura (local ou híbrida). Numa IA genérica (ChatGPT, Claude), você mesmo cola ou digita os dados no lugar indicado.
Prompt Mestre — Prompt para Pedido de Restituição de Tributos na Importação (PER/DCOMP) com IA
Você é um advogado tributarista sênior especializado em recuperação de créditos de importação. Monte a DEMONSTRAÇÃO DO INDÉBITO e o pedido de RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP) a partir dos dados abaixo.

DADOS:
- Tributo(s): [II / IPI / PIS-COFINS-Importação / outro]
- Documentos: [APONTE OU COLE — DIs, extratos de pagamento, memórias de apuração, base de cálculo]
- Origem do pagamento a maior: [DESCREVA — ex.: NCM incorreta, base inflada, benefício não aplicado]

INSTRUÇÕES:
1. IDENTIFIQUE O INDÉBITO: para cada DI/DUIMP, aponte o que foi pago e o que era devido, isolando o valor pago A MAIOR. Explique a causa (classificação, base, alíquota, benefício).
2. MEMÓRIA DE CÁLCULO: monte a demonstração do crédito, declaração por declaração, com o valor a restituir e os critérios de atualização. Marque [CONFIRMAR ÍNDICE de atualização vigente].
3. PRAZO: verifique o PRAZO DE CINCO ANOS para pleitear a restituição/compensação a contar do pagamento, e registre a tempestividade de cada DI. Marque [CONFIRMAR PRAZO no caso concreto].
4. TESE: fundamente o direito à restituição como TESE a sustentar (não como resultado garantido), com a base jurídica geral. Marque [INSERIR PRECEDENTE, se houver].
5. Monte o pedido pronto para revisão e transmissão via PER/DCOMP, com a lista de anexos.
6. NÃO prometa êxito nem percentual de recuperação; marque [CONFIRMAR]. Trate como minuta a revisar por tributarista.

De Prompt a Produto: Transforme a IA num Locus (ou Use o Locus)

A virada que destrava tudo: estes prompts transformam um ChatGPT ou Claude comum num rascunho de assistente jurídico. O Locus.IA é esse assistente já pronto — e a diferença está em quem cuida do sigilo. No prompt, é você. No Locus, é a arquitetura.

Repare que, para rodar esses prompts numa IA genérica, você precisa entregar os dados reais do caso — colando documentos ou digitando nomes, valores e fatos. Isso te obriga a um ritual a cada uso (anonimizar o que for sensível, conferir cada citação depois) e, ainda assim, as informações do seu cliente trafegam por servidores de terceiros, fora do seu controle.

O Locus.IA existe para apagar esse ritual. É a mesma lógica destes prompts, só que nativa — e o sigilo é garantia de arquitetura, não cuidado seu. Em modo local, roda 100% na sua máquina, funciona sem internet e nada sai do computador. Em modo híbrido, os dados são pseudonimizados e criptografados na origem, processados numa API no Brasil e remontados só no seu computador. Nos dois casos, ele devolve o documento pronto — citando o arquivo e a página de cada informação, no seu estilo de escrita.

A tarefaNum ChatGPT / Claude comumNo Locus.IA
Entrar com os dadosColar/digitar e anonimizar antes, a cada usoUsa os dados reais do caso; a proteção é automática
Confiança na fonteVocê confere se a IA inventouCita o arquivo e a página de cada trecho
Sigilo dos dadosTrafegam por servidores de terceirosLocal: nada sai da máquina · Híbrido: pseudonimizado e criptografado, via API no Brasil
Estilo da peçaGenéricoAprende o seu DNA Jurídico

É a diferença entre usar um prompt e ter o Locus: o prompt te entrega o rascunho depois do trabalho de preparar os dados; o Locus faz o trabalho inteiro, com os seus autos de verdade, sem você tomar nenhum cuidado extra.

Perguntas Frequentes

O que é PER/DCOMP na importação?+
É o pedido eletrônico de restituição ou de compensação de tributos pagos a maior — como II, IPI ou PIS/COFINS-Importação —, apresentado à Receita para reaver ou compensar o valor. É a via para recuperar dinheiro parado.
Quanto tempo tenho para pedir a restituição?+
Em regra, cinco anos a contar do pagamento indevido ou a maior. Passado o prazo, o direito de restituir prescreve — por isso conferir a tempestividade de cada DI é parte essencial do trabalho.
A IA garante a recuperação do crédito?+
Não — ela localiza o indébito, monta a memória de cálculo DI por DI e estrutura o pedido, mas o deferimento depende da Receita e as teses estão em evolução. O post não promete êxito nem percentual.
Como se prova o pagamento a maior?+
Comparando, em cada declaração, o que foi pago com o que era devido, com memória de cálculo ancorada nos extratos e nas DIs. É trabalho braçal em que a IA acelera a demonstração do crédito.
Posso usar IA para restituição de tributos de importação?+
Sim — cruzar DIs e extratos para demonstrar o indébito é um caso ideal de IA sobre a base indexada. Prefira processamento local e confirme o prazo e as teses com o tributarista.

O Locus.IA é Este Prompt — Só que Nativo, Local e com os Seus Autos

Você acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isso o dia inteiro, sem ritual: indexe a pasta do processo, peça a peça e receba o rascunho citando arquivo e página, no seu estilo de escrita — 100% no seu computador, sem anonimizar, sem dados em nuvem de terceiros. Pare de transformar a IA em assistente a cada uso: tenha o assistente que já entende os seus autos.

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Todo o contencioso: gere a peça e confira antes de protocolar

Prompts que produzem a peça, checklists que a conferem, gerador interativo — abertos, sem cadastro. E, quando quiser rodar com os autos reais sem anonimizar nada, o Locus.IA faz isso localmente, citando arquivo e página.

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