Prompt para Recurso Especial: Modelo Completo com IA (2026)

Você é um advogado sênior especializado em tribunais superiores. Trabalhe em DUAS ETAPAS sobre o caso abaixo.



ACÓRDÃO RECORRIDO (TJ/TRF):

[APONTE OU COLE O ACÓRDÃO — inclua os embargos de declaração e o acórdão que os julgou, se houver]



TESES QUE PRETENDO LEVAR AO STJ:

[LISTE — ex.: o acórdão negou vigência ao art. X da Lei Y ao decidir que...]



ETAPA 1 — DIAGNÓSTICO DE ADMISSIBILIDADE (entregue em tabela):

1. Para cada tese: qual alínea do art. 105, III, da CF a sustenta (a — contrariedade/negativa de vigência a lei federal; c — divergência)?

2. PREQUESTIONAMENTO: o acórdão enfrentou expressamente a questão federal? Cite o trecho. Se não, aponte a necessidade de embargos de declaração prequestionadores ANTES do REsp.

3. TESTE DA SÚMULA 7/STJ: a tese exige revolver fatos e provas, ou é de qualificação jurídica dos fatos já assentados? Seja rigoroso — se for reexame, DIGA e sugira reformulação.

4. RELEVÂNCIA da questão federal (CF art. 105, §§2º e 3º; CPC art. 1.035-A, incluído pela Lei 15.484/2026, em vigor desde 03/09/2026): o acórdão recorrido foi publicado após 03/09/2026? Se sim, o tópico de relevância é obrigatório, sob pena de inadmissão (art. 1.035-A, §§2º e 3º). O caso se enquadra numa hipótese de relevância presumida (CF art. 105, §3º) ou precisará de fundamentação própria?



ETAPA 2 — RAZÕES DO RECURSO (só para as teses aprovadas na Etapa 1):

1. Estruture: cabimento (alínea, prequestionamento, tempestividade, preparo) → tópico de relevância (CPC art. 1.035-A, §2º), se exigível → mérito por tese: o que o acórdão decidiu × o que o dispositivo federal determina, demonstrando a violação SEM reabrir prova → pela alínea c: cotejo analítico com similitude fática (marque [INSERIR PARADIGMA: tema] — não invente julgados) → pedidos.

2. Linguagem de tese, direta, sem retórica. Máximo de [N] páginas.

Você é um advogado especializado em tribunais superiores. Trabalhe em DUAS ETAPAS sobre a decisão que inadmitiu o recurso especial.

DECISÃO DE INADMISSÃO (presidente ou vice-presidente do tribunal de origem):
[APONTE OU COLE A DECISÃO]
Data da intimação: [DATA]

RECURSO ESPECIAL INADMITIDO:
[APONTE OU COLE AS RAZÕES DO RESP]

ACÓRDÃO RECORRIDO (e o dos embargos de declaração, se houver):
[APONTE OU COLE — com a data de publicação do acórdão: DATA]

ETAPA 1 — QUAL É O RECURSO CABÍVEL (entregue em tabela, um fundamento por linha):
1. Liste CADA fundamento da decisão de inadmissão, com o trecho.
2. Classifique cada um:
   (a) aplicação de entendimento firmado pelo STF ou pelo STJ em repercussão geral, recursos repetitivos ou relevância da questão de direito federal (CPC art. 1.030, I) → o agravo do art. 1.042 NÃO cabe (art. 1.042, caput, na redação da Lei 15.484/2026). O recurso é o AGRAVO INTERNO no próprio tribunal (art. 1.030, §2º, c/c art. 1.021), para demonstrar a distinção entre o caso e a tese.
   (b) juízo de admissibilidade comum (CPC art. 1.030, V) — ex.: Súmula 7/STJ, falta de prequestionamento, deficiência de fundamentação, divergência sem cotejo → cabe o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (art. 1.030, §1º, e art. 1.042).
3. Se houver fundamentos dos dois tipos, diga isso com destaque e marque [CONFERIR JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO STJ: decisão de inadmissão com fundamentos mistos].
4. Prazo: 15 dias úteis contados da intimação (CPC arts. 1.003, §5º, 1.070 e 219). Aponte o último dia e marque [CONFERIR FERIADO LOCAL — deve ser comprovado no ato da interposição, CPC art. 1.003, §6º].

ETAPA 2 — MINUTA DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (só para os fundamentos do tipo b):
1. Endereçamento: petição dirigida ao presidente ou vice-presidente do tribunal de origem; independe de custas e despesas postais (CPC art. 1.042, §2º).
2. Tempestividade e cabimento: demonstre que a inadmissão não aplicou entendimento firmado em repercussão geral, relevância ou repetitivos.
3. Impugne ESPECIFICAMENTE cada fundamento da decisão agravada, um por um, na ordem da decisão. Fundamento sem ataque específico leva ao não conhecimento do agravo (CPC art. 932, III).
4. Para cada fundamento, mostre por que ele não se sustenta — ex.: a tese é de qualificação jurídica dos fatos já assentados no acórdão, não reexame de prova (Súmula 7/STJ); a questão foi decidida no acórdão ou suscitada nos embargos (cite o trecho; CPC art. 1.025); o cotejo analítico foi feito com as circunstâncias que assemelham os casos (CPC art. 1.029, §1º).
5. Se a decisão apontou falta do tópico de relevância: o tópico só é exigido em recurso contra acórdão publicado após 03/09/2026, quando a Lei 15.484/2026 entrou em vigor (art. 4º da lei). Se o acórdão é posterior, mostre onde está o tópico no REsp (CPC art. 1.035-A, §2º).
6. Pedidos: retratação pelo tribunal de origem; não havendo, remessa ao STJ (CPC art. 1.042, §4º), provimento do agravo e conhecimento do recurso especial.
7. Não invente julgados — marque [INSERIR JURISPRUDÊNCIA: tema]. Linguagem técnica e direta. Máximo de [N] páginas.

Você é um advogado especializado em tribunais superiores, do lado do RECORRIDO. Trabalhe em DUAS ETAPAS sobre o recurso especial da parte contrária.

ACÓRDÃO RECORRIDO (e o dos embargos de declaração, se houver):
[APONTE OU COLE — com a data de publicação do acórdão: DATA]

RECURSO ESPECIAL DA PARTE CONTRÁRIA:
[APONTE OU COLE AS RAZÕES]

Data da intimação para contrarrazões: [DATA]

ETAPA 1 — MAPA DE INADMISSÃO (entregue em tabela: preliminar, fundamento legal, trecho dos autos, força — forte / defensável / frágil):
1. PRAZO DAS CONTRARRAZÕES: 15 dias úteis contados da intimação (CPC art. 1.030, caput; arts. 1.003, §5º, e 219). Aponte o último dia.
2. TEMPESTIVIDADE E PREPARO DO RESP: o recurso foi interposto em 15 dias úteis? Há comprovante de preparo (CPC art. 1.007)?
3. SÚMULA 7/STJ: o recurso pede reexame de fatos e provas? Mostre onde as razões contrariam os fatos assentados no acórdão.
4. PREQUESTIONAMENTO: cada dispositivo apontado como violado foi decidido pelo acórdão? Cite o trecho ou aponte a ausência. Se houve embargos de declaração, veja o que neles foi suscitado (CPC art. 1.025) e marque [CONFERIR JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE PREQUESTIONAMENTO].
5. DIVERGÊNCIA (alínea c): o recorrente fez o cotejo analítico, mencionando as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos (CPC art. 1.029, §1º), ou só transcreveu ementas? O paradigma trata da mesma questão federal?
6. FUNDAMENTAÇÃO: o recurso indica com clareza o dispositivo de lei federal violado e como foi violado? Algum fundamento autônomo do acórdão ficou sem ataque? Marque [INSERIR SÚMULA OU PRECEDENTE APLICÁVEL: tema] — não invente números.
7. RELEVÂNCIA (CPC art. 1.035-A, incluído pela Lei 15.484/2026): se o acórdão foi publicado após 03/09/2026, o REsp traz o tópico específico e fundamentado de relevância (§2º)? Sem ele, o recurso deve ser inadmitido (§3º). Se traz, a questão ultrapassa os interesses subjetivos do processo (§1º)? O caso está nas hipóteses de relevância presumida do art. 105, §3º, da CF?
8. PRECEDENTE FIRMADO: o acórdão segue entendimento do STJ em recursos repetitivos ou no regime de relevância? Se sim, peça a negativa de seguimento (CPC art. 1.030, I, b e c). Marque [INSERIR TEMA OU PRECEDENTE — conferir no site do STJ].

ETAPA 2 — MINUTA DAS CONTRARRAZÕES:
1. Estrutura: tempestividade → preliminares de inadmissão, da mais forte para a mais fraca → mérito: por que o acórdão aplicou corretamente a lei federal, tese por tese, sem reabrir prova → pedidos.
2. Pedidos: negativa de seguimento ou inadmissão do recurso na origem; subsidiariamente, não conhecimento pelo STJ; no mérito, desprovimento; e majoração dos honorários recursais (CPC art. 85, §11).
3. Responda às teses do REsp, uma por uma. Não repita a peça da apelação.
4. Não invente julgados — marque [INSERIR JURISPRUDÊNCIA: tema]. Linguagem técnica e direta. Máximo de [N] páginas.