O cenário é conhecido: promessa de compra e venda quitada há anos, vendedor que sumiu, morreu ou teve a empresa extinta, e nenhuma escritura. Desde a Lei 14.382/2022, o comprador pode resolver isso no registro de imóveis, sem ação judicial, e o Código Nacional de Normas do CNJ detalha o procedimento. A peça central é o requerimento, e o que o oficial examina é se contrato, cessões, pagamentos e matrícula contam a mesma história. Antes de redigir, confira a matrícula com o prompt de análise de matrícula e o contrato com o de compra e venda de imóvel. A adjudicação depende da promessa (ou da cessão) e da prova do pagamento; se o que existe é só posse prolongada, veja o requerimento de usucapião extrajudicial.
Passo a Passo: Adjudicação Compulsória Extrajudicial com IA
Siga este roteiro prático para maximizar seus resultados com IA:
- Monte a cadeia contratual: promessa de compra e venda ou de permuta, cessões e sucessões, em ordem, e confirme que não há direito de arrependimento exercitável (Código Nacional de Normas do CNJ, art. 440-B). Para refazer a sequência de titulares, use o prompt de cadeia dominial
- Prove a quitação: comprovantes bancários, recibos de autoria confirmável, declaração de imposto de renda e mensagens que reconheçam o pagamento podem ser constatados na ata notarial (Código Nacional de Normas do CNJ, art. 440-G)
- Caracterize o inadimplemento: a lei o define como a não celebração do título definitivo em 15 dias da entrega da notificação extrajudicial feita pelo oficial do registro de imóveis, que pode delegar a diligência ao registro de títulos e documentos (Lei 6.015/73, art. 216-B)
- Rode o prompt mestre: a primeira parte redige o requerimento no formato do art. 319 do CPC, com o histórico dos negócios e o pedido de notificação do requerido para se manifestar em 15 dias úteis; a segunda confere o texto contra contrato, cessões, comprovantes e matrícula. No Locus.IA, o cruzamento do requerimento com os documentos é o botão Conferir (Modo Híbrido, 1 crédito, uma segunda conferência que não substitui a sua)
- Acompanhe até o registro: sem impugnação, o oficial tem 10 dias úteis para deferir, rejeitar ou emitir nota devolutiva; o ITBI é comprovado antes do registro, em 5 dias úteis contados da notificação do oficial (Código Nacional de Normas do CNJ, arts. 440-AF e 440-AL)
O Prompt Mestre (Copie e Adapte)
Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:
Este prompt é potente — mas, preenchido com dados reais do processo (nome, CPF, fatos do cliente) e colado numa IA de nuvem pública, você transfere dado pessoal e sigiloso para o servidor de um terceiro. Na prática, isso pode configurar:
- Violação da LGPD (Lei 13.709/2018) — tratamento de dado pessoal sem base legal, sujeito a sanção da ANPD;
- Quebra de sigilo profissional (Art. 34, VII, da Lei 8.906/94 — Estatuto da OAB) — infração disciplinar;
- Uso dos seus dados para treinar o modelo, a depender dos termos da ferramenta.
No Locus.IA, a leitura e o índice dos documentos ficam na sua máquina, e para a IA vai só o trecho necessário, com CPF, RG, OAB e telefone trocados por código — o mesmo prompt, com a mesma potência, sem entregar o processo inteiro do seu cliente a uma IA de uso geral. Ver como funciona →
Você é um advogado especialista em direito imobiliário e registral. Em duas partes, (1) redija um REQUERIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL (Lei 6.015/73, art. 216-B), dirigido ao Oficial do Registro de Imóveis da situação do imóvel, e (2) confira o requerimento contra os documentos. DADOS DO CASO: - Requerente (promitente comprador, cessionário, sucessor ou promitente vendedor): [QUALIFICAÇÃO, CPF OU CNPJ, ENDEREÇO] - Requerido(s), e cônjuge ou companheiro quando a lei exigir o consentimento dele: [QUALIFICAÇÃO, CPF OU CNPJ, ÚLTIMO ENDEREÇO CONHECIDO] - Imóvel: [MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO, ENDEREÇO] - Negócio: [PROMESSA DE COMPRA E VENDA OU DE CESSÃO — DATA, PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO, CLÁUSULA DE ARREPENDIMENTO] - Cessões e sucessões, em ordem: [INSTRUMENTO, DATA, PARTES, VALOR] - Pagamento: [COMO E QUANDO O PREÇO FOI QUITADO] - Notificação extrajudicial: [DATA DA ENTREGA E RESPOSTA, SE HOUVE] - Processo judicial sobre o contrato: [NÃO HÁ / HÁ — SITUAÇÃO] DOCUMENTOS (aponte os arquivos ou cole o texto): [PROMESSA E CESSÕES] [ATA NOTARIAL] [COMPROVANTES DE PAGAMENTO] [NOTIFICAÇÃO E CERTIDÃO DE ENTREGA] [CERTIDÕES DOS DISTRIBUIDORES] [MATRÍCULA ATUALIZADA] [PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS] PARTE 1 — REQUERIMENTO 1. Atenda, no que couber, ao art. 319 do CPC e ao Código Nacional de Normas do CNJ (Provimento 149/2023, art. 440-L): identificação das partes com CPF ou CNPJ; descrição do imóvel pela matrícula; histórico dos negócios e cessões, com instrumentos, valores e existência ou não de direito de arrependimento; declaração de que não pende processo judicial que impeça o registro; pedido de notificação do requerido para se manifestar em 15 dias úteis; pedido de deferimento e de registro. 2. Relacione os documentos do art. 216-B da Lei 6.015/73 e marque os que faltam. 3. Não invente data, valor, parte nem pagamento. Onde faltar dado, escreva [PENDENTE: o que falta]. PARTE 2 — CONFERÊNCIA CONTRA OS DOCUMENTOS Monte uma tabela: afirmação do requerimento | documento e página | situação (confere / diverge / sem prova). Confira em especial: a) nomes e CPF: promessa × cessões × matrícula × procuração; b) cadeia: cada cessionário recebeu de quem constava antes, sem salto; c) preço: soma dos comprovantes × preço do contrato, com a diferença; d) cláusula de arrependimento: se existe e se é exercitável; e) matrícula: se o titular atual é o promitente vendedor e se há ônus ou indisponibilidade (a indisponibilidade não impede o processo, mas o pedido é indeferido se ela não for cancelada até a decisão final); f) notificação: data da entrega e prazo decorrido. Feche com a lista de pendências antes do protocolo.
De Prompt a Produto: Transforme a IA num Locus (ou Use o Locus)
Repare que, para rodar esses prompts numa IA genérica, você precisa entregar os dados reais do caso — colando documentos ou digitando nomes, valores e fatos. Isso te obriga a um ritual a cada uso (anonimizar o que for sensível, conferir cada citação depois) e, ainda assim, as informações do seu cliente trafegam por servidores de terceiros, fora do seu controle.
O Locus.IA existe para encurtar esse ritual. É a mesma lógica destes prompts, só que nativa, com parte do sigilo resolvida na arquitetura. Na edição local (Locus Local), o modelo roda na sua máquina e nenhum documento sai do computador; a internet só serve para revalidar a licença a cada 7 dias. No Modo Híbrido, a leitura e o índice ficam no seu computador e, nas perguntas e na redação, para a IA vai só o trecho necessário, com os identificadores trocados por código na origem e remontados só no seu computador. Nos dois casos, ele devolve o documento pronto — citando o arquivo e a página de cada informação, no seu estilo de escrita.
| A tarefa | Num ChatGPT / Claude comum | No Locus.IA |
|---|---|---|
| Entrar com os dados | Colar/digitar e anonimizar antes, a cada uso | Usa os dados reais do caso; a proteção é automática |
| Confiança na fonte | Você confere se a IA inventou | Cita o arquivo e a página de cada trecho |
| Sigilo dos dados | Trafegam por servidores de terceiros | Local: nada sai da máquina · Híbrido: pseudonimizado e criptografado, via API no Brasil |
| Estilo da peça | Genérico | Aprende o seu DNA Jurídico |
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É a diferença entre usar um prompt e ter o Locus: o prompt te entrega o rascunho depois do trabalho de preparar os dados; o Locus faz o trabalho inteiro, com os seus autos de verdade, sem você tomar nenhum cuidado extra.
Perguntas Frequentes
O Locus.IA é Este Prompt — Só que Nativo e com os Seus Autos
Você acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isso o dia inteiro, sem ritual: indexe a pasta do processo, peça a peça e receba o rascunho citando arquivo e página, no seu estilo de escrita. Tenha o assistente que já entende os seus autos.
⚖️ Testar o Locus.IA — 14 dias de garantiaTodo o contencioso: gere a peça e confira antes de protocolar
Prompts que produzem a peça, checklists que a conferem, gerador interativo — abertos, sem cadastro. E, quando quiser rodar com os autos reais, o Locus.IA indexa a pasta no seu computador e responde citando arquivo e página.