Na usucapião extrajudicial, quem qualifica o pedido é o oficial do registro de imóveis, e ele confere o que está no papel: requerimento que diz uma área e planta que mostra outra vira exigência e atrasa o registro. Esta página serve aos dois lados do balcão: ao advogado, que redige o pedido, e ao registrador, que o confere. Procurando a via judicial? Veja o prompt para ação de usucapião. Para a prova da posse no tabelionato, o prompt para ata notarial de usucapião. Se o cliente tem promessa de compra e venda quitada, compare antes com a adjudicação compulsória extrajudicial; se ele já é o proprietário e só a descrição da matrícula está errada, veja a retificação de área extrajudicial.
Passo a Passo: Requerimento de Usucapião Extrajudicial com IA
Siga este roteiro prático para maximizar seus resultados com IA:
- Defina a modalidade: indique a modalidade de usucapião e sua base legal, a origem da posse e o tempo somado dos possuidores anteriores, com nome e estado civil de cada um (Código Nacional de Normas do CNJ, art. 400)
- Reúna a instrução do art. 216-A: ata notarial, planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado (com ART ou RRT), certidões negativas dos distribuidores e justo título ou outros documentos da posse, como o pagamento de impostos e taxas do imóvel
- Mapeie matrícula e confrontantes: número da matrícula ou transcrição, titulares de direitos registrados e confinantes; quem não assinar a planta será notificado para consentir em 15 dias, e o silêncio vale como concordância. Para ler a matrícula e a cadeia, use o prompt de análise de matrícula e o de cadeia dominial
- Rode o prompt mestre: a primeira parte redige o requerimento; a segunda cruza cada afirmação com a ata, a planta, as certidões e a matrícula. No Locus.IA, o cruzamento do requerimento com os documentos é o botão Conferir (Modo Híbrido, 1 crédito, uma segunda conferência que não substitui a sua)
- Acompanhe no registro: o oficial autua o pedido, dá ciência à União, ao Estado, ao DF e ao Município, publica edital e registra a aquisição, ou rejeita em nota fundamentada. A rejeição não impede a ação judicial, e cabe suscitação de dúvida
O Prompt Mestre (Copie e Adapte)
Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:
Este prompt é potente — mas, preenchido com dados reais do processo (nome, CPF, fatos do cliente) e colado numa IA de nuvem pública, você transfere dado pessoal e sigiloso para o servidor de um terceiro. Na prática, isso pode configurar:
- Violação da LGPD (Lei 13.709/2018) — tratamento de dado pessoal sem base legal, sujeito a sanção da ANPD;
- Quebra de sigilo profissional (Art. 34, VII, da Lei 8.906/94 — Estatuto da OAB) — infração disciplinar;
- Uso dos seus dados para treinar o modelo, a depender dos termos da ferramenta.
No Locus.IA, a leitura e o índice dos documentos ficam na sua máquina, e para a IA vai só o trecho necessário, com CPF, RG, OAB e telefone trocados por código — o mesmo prompt, com a mesma potência, sem entregar o processo inteiro do seu cliente a uma IA de uso geral. Ver como funciona →
Você é um advogado especialista em direito imobiliário e registral. Em duas partes, (1) redija um REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO (Lei 6.015/73, art. 216-A), dirigido ao Oficial do Registro de Imóveis da situação do imóvel, e (2) confira o requerimento contra os documentos. DADOS DO CASO: - Requerente(s) e cônjuge ou companheiro: [QUALIFICAÇÃO COMPLETA, CPF, E-MAIL, ENDEREÇO] - Advogado e procuração com poderes especiais: [NOME, OAB] - Imóvel: [ENDEREÇO, ÁREA, MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO — OU: SEM MATRÍCULA] - Titular registral: [NOME E QUALIFICAÇÃO, SE HOUVER] - Modalidade de usucapião e base legal: [INFORME — NÃO DEDUZA] - Posse: início, origem, forma de aquisição, edificações e benfeitorias, com datas: [DESCREVA] - Possuidores anteriores cujo tempo será somado, com nome e estado civil: [LISTE] - Valor atribuído ao imóvel: [VALOR VENAL DO ÚLTIMO IPTU OU ITR; SE NÃO HOUVER, VALOR DE MERCADO APROXIMADO] DOCUMENTOS (aponte os arquivos ou cole o texto): [ATA NOTARIAL] [PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, COM ART OU RRT] [CERTIDÕES DOS DISTRIBUIDORES] [JUSTO TÍTULO, IPTU, TAXAS, CONTRATOS] [MATRÍCULA DO IMÓVEL E DOS CONFINANTES] PARTE 1 — REDAÇÃO DO REQUERIMENTO 1. Estrutura: endereçamento → qualificação → dos fatos (origem e cadeia da posse, com datas) → do direito (a modalidade e a base legal informadas) → documentos que instruem o pedido → pedidos (autuação, notificação de quem não assinou a planta, ciência aos entes públicos, edital e registro da aquisição, com abertura de matrícula se for o caso) → valor atribuído. 2. Atenda, no que couber, aos requisitos do art. 319 do CPC e às indicações do Código Nacional de Normas do CNJ (Provimento 149/2023, art. 400). 3. Liste à parte os titulares de direitos registrados ou averbados e os confrontantes que NÃO assinaram a planta, para notificação. 4. Não invente fato, data, área nem confrontante. Onde faltar dado, escreva [PENDENTE: o que falta]. PARTE 2 — CONFERÊNCIA CONTRA OS DOCUMENTOS Monte uma tabela: afirmação do requerimento | documento e página que a sustentam | situação (confere / diverge / sem prova). Confira em especial: a) área, medidas e confrontantes: requerimento × planta × memorial × ata notarial; b) nomes, CPF e estado civil: requerimento × procuração × certidões; c) tempo de posse: datas do requerimento × ata × documentos da posse; d) matrícula citada × certidão da matrícula (número, titular, ônus); e) certidões dos distribuidores: nomes pesquisados e data de expedição (o Código Nacional de Normas pede certidões dos últimos 30 dias). Feche com a lista de pendências a resolver antes do protocolo.
De Prompt a Produto: Transforme a IA num Locus (ou Use o Locus)
Repare que, para rodar esses prompts numa IA genérica, você precisa entregar os dados reais do caso — colando documentos ou digitando nomes, valores e fatos. Isso te obriga a um ritual a cada uso (anonimizar o que for sensível, conferir cada citação depois) e, ainda assim, as informações do seu cliente trafegam por servidores de terceiros, fora do seu controle.
O Locus.IA existe para encurtar esse ritual. É a mesma lógica destes prompts, só que nativa, com parte do sigilo resolvida na arquitetura. Na edição local (Locus Local), o modelo roda na sua máquina e nenhum documento sai do computador; a internet só serve para revalidar a licença a cada 7 dias. No Modo Híbrido, a leitura e o índice ficam no seu computador e, nas perguntas e na redação, para a IA vai só o trecho necessário, com os identificadores trocados por código na origem e remontados só no seu computador. Nos dois casos, ele devolve o documento pronto — citando o arquivo e a página de cada informação, no seu estilo de escrita.
| A tarefa | Num ChatGPT / Claude comum | No Locus.IA |
|---|---|---|
| Entrar com os dados | Colar/digitar e anonimizar antes, a cada uso | Usa os dados reais do caso; a proteção é automática |
| Confiança na fonte | Você confere se a IA inventou | Cita o arquivo e a página de cada trecho |
| Sigilo dos dados | Trafegam por servidores de terceiros | Local: nada sai da máquina · Híbrido: pseudonimizado e criptografado, via API no Brasil |
| Estilo da peça | Genérico | Aprende o seu DNA Jurídico |
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É a diferença entre usar um prompt e ter o Locus: o prompt te entrega o rascunho depois do trabalho de preparar os dados; o Locus faz o trabalho inteiro, com os seus autos de verdade, sem você tomar nenhum cuidado extra.
Perguntas Frequentes
O Locus.IA é Este Prompt — Só que Nativo e com os Seus Autos
Você acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isso o dia inteiro, sem ritual: indexe a pasta do processo, peça a peça e receba o rascunho citando arquivo e página, no seu estilo de escrita. Tenha o assistente que já entende os seus autos.
⚖️ Testar o Locus.IA — 14 dias de garantiaTodo o contencioso: gere a peça e confira antes de protocolar
Prompts que produzem a peça, checklists que a conferem, gerador interativo — abertos, sem cadastro. E, quando quiser rodar com os autos reais, o Locus.IA indexa a pasta no seu computador e responde citando arquivo e página.