Eleições de diretoria ilegais param no cartório. Se o Estatuto Social diz que a Assembleia precisa ser convocada por edital no jornal 15 dias antes, e a Ata apresentada diz que foi convocada por WhatsApp ontem, o Oficial tem que barrar. A IA faz essa checagem cruzada impiedosa em segundos.
Passo a Passo: Como Qualificar RTD
Siga este roteiro prático para maximizar seus resultados com IA:
- Carregue o Estatuto Matriz: Envie as regras de ouro da Associação/Empresa.
- Carregue a Ata Nova: Envie o documento de eleição/alteração.
- Cruze as Regras de Quorum: Peça para a IA conferir se o número de presentes atinge os 2/3 exigidos no Estatuto.
- Cruze Convocação: A IA confere as regras de edital.
- Gere a Exigência: Se o quorum não bateu, a IA redige a devolução baseada na Lei de Registros Públicos.
O Prompt Mestre (Copie e Adapte)
Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:
Aja como Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). Vou fornecer dois textos: o [ESTATUTO SOCIAL REGISTRADO] e a [ATA DE ASSEMBLEIA APRESENTADA]. Sua missão é realizar a QUALIFICAÇÃO REGISTRAL cruzada: 1. CONVOCAÇÃO: A forma de convocação descrita na Ata respeita os prazos e métodos exigidos no Estatuto? 2. QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: O número de associados presentes (conforme a Ata) atinge o mínimo exigido pelo Estatuto para aprovar as matérias do dia (ex: eleição de diretoria ou reforma estatutária)? 3. LEGALIDADE: Há alguma decisão na Ata que contrarie o Código Civil (arts. 44 a 61) sobre associações? Conclua se o título está apto a registro ou aponte os vícios para Nota de Devolução.
Todo o contencioso: gere a peça e confira antes de protocolar
Prompts que produzem a peça, checklists que a conferem, gerador interativo — abertos, sem cadastro. E, quando quiser rodar com os autos reais sem anonimizar nada, o Locus.IA faz isso localmente, citando arquivo e página.