Medida da matrícula que não bate com o terreno, área que cresceu ou encolheu na medição nova, confrontante com nome de décadas atrás: é assim que a retificação chega ao balcão. O procedimento é administrativo, perante o oficial do registro de imóveis, e a via judicial continua possível. O ponto sensível é a coerência entre três documentos (matrícula, planta e memorial) e a anuência dos confrontantes. Antes de começar, leia a matrícula com o prompt de análise de matrícula; se a divergência vem de longe, o de cadeia dominial ajuda a achar a origem. Se o problema não é a descrição, mas a falta de título, veja o requerimento de usucapião extrajudicial.
Passo a Passo: Retificação de Área Extrajudicial com IA
Siga este roteiro prático para maximizar seus resultados com IA:
- Diagnostique a divergência: compare a descrição da matrícula com a situação de fato e veja se é erro de transposição do título, atualização de confrontação ou alteração de medida perimetral; os casos e as exigências mudam conforme o inciso do art. 213 da Lei 6.015/73
- Encomende o levantamento técnico: planta e memorial descritivo assinados por profissional legalmente habilitado, com prova da anotação de responsabilidade técnica (ART)
- Colha a anuência dos confrontantes: na planta, no memorial ou em declaração apartada, com firma reconhecida ou assinatura eletrônica avançada ou qualificada (Código Nacional de Normas do CNJ, art. 440-AX). Quem não assinar será notificado para se manifestar em 15 dias
- Rode o prompt mestre: a primeira parte redige o requerimento; a segunda confere, divisa por divisa, matrícula × planta × memorial × anuências
- Acompanhe no registro: sem impugnação, o oficial averba a retificação; com impugnação fundamentada e sem acordo, o caso vai ao juiz, e a disputa sobre a propriedade segue para as vias ordinárias. Se o oficial indeferir, a nota devolutiva deve trazer as razões; veja o prompt para nota de devolução
O Prompt Mestre (Copie e Adapte)
Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:
Este prompt é potente — mas, preenchido com dados reais do processo (nome, CPF, fatos do cliente) e colado numa IA de nuvem pública, você transfere dado pessoal e sigiloso para o servidor de um terceiro. Na prática, isso pode configurar:
- Violação da LGPD (Lei 13.709/2018) — tratamento de dado pessoal sem base legal, sujeito a sanção da ANPD;
- Quebra de sigilo profissional (Art. 34, VII, da Lei 8.906/94 — Estatuto da OAB) — infração disciplinar;
- Uso dos seus dados para treinar o modelo, a depender dos termos da ferramenta.
No Locus.IA, a leitura e o índice dos documentos ficam na sua máquina, e para a IA vai só o trecho necessário, com CPF, RG, OAB e telefone trocados por código — o mesmo prompt, com a mesma potência, sem entregar o processo inteiro do seu cliente a uma IA de uso geral. Ver como funciona →
Você é um advogado especialista em direito registral imobiliário. Em duas partes, (1) redija um REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA (Lei 6.015/73, arts. 212 e 213), dirigido ao Oficial do Registro de Imóveis competente, e (2) confira os documentos técnicos entre si. DADOS DO CASO: - Requerente e qualificação: [PROPRIETÁRIO OU TITULAR DE DIREITO SOBRE O IMÓVEL] - Imóvel e matrícula: [NÚMERO, ENDEREÇO, DESCRIÇÃO TABULAR ATUAL] - O que está errado ou desatualizado: [DESCREVA — EX.: MEDIDAS PERIMETRAIS, ÁREA, CONFRONTAÇÕES, RUMOS] - Descrição correta proposta: [CONFORME PLANTA E MEMORIAL] - Profissional técnico e ART: [NOME, REGISTRO, NÚMERO DA ART] - Confrontantes, por divisa: [NOME, MATRÍCULA DO IMÓVEL CONTÍGUO, ASSINOU OU NÃO] DOCUMENTOS (aponte os arquivos ou cole o texto): [MATRÍCULA ATUALIZADA] [PLANTA] [MEMORIAL DESCRITIVO] [ART] [ANUÊNCIAS DOS CONFRONTANTES] [MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS CONTÍGUOS] PARTE 1 — REQUERIMENTO 1. Estrutura: endereçamento → qualificação → descrição tabular atual → divergência constatada e sua causa → descrição retificada → confrontantes e anuências → pedido de notificação de quem não assinou → pedido de averbação da retificação. 2. Enquadre o caso no art. 213 da Lei 6.015/73: correção dos casos do inciso I ou inserção/alteração de medida perimetral do inciso II, que exige planta, memorial, prova de responsabilidade técnica e assinatura dos confrontantes. 3. Não invente medida, rumo, área nem confrontante. Onde faltar dado, escreva [PENDENTE: o que falta]. PARTE 2 — CONFERÊNCIA TÉCNICA Monte uma tabela por divisa: segmento | medida na matrícula | medida na planta | medida no memorial | confrontante na matrícula | confrontante na planta | assinou? | observação. Aponte: a) área total na matrícula × planta × memorial, e a diferença; b) confrontante com nome ou matrícula diferente entre os documentos; c) divisa sem anuência (vai para notificação, com prazo de 15 dias); d) ART ausente ou em nome de profissional diferente de quem assina a planta; e) sinal de que a mudança transfere área de um vizinho para outro: para alterar divisas com transferência de área, a lei prevê escritura pública entre os confrontantes, com o imposto de transmissão (Lei 6.015/73, art. 213). Feche com a lista de pendências antes do protocolo.
De Prompt a Produto: Transforme a IA num Locus (ou Use o Locus)
Repare que, para rodar esses prompts numa IA genérica, você precisa entregar os dados reais do caso — colando documentos ou digitando nomes, valores e fatos. Isso te obriga a um ritual a cada uso (anonimizar o que for sensível, conferir cada citação depois) e, ainda assim, as informações do seu cliente trafegam por servidores de terceiros, fora do seu controle.
O Locus.IA existe para encurtar esse ritual. É a mesma lógica destes prompts, só que nativa, com parte do sigilo resolvida na arquitetura. Na edição local (Locus Local), o modelo roda na sua máquina e nenhum documento sai do computador; a internet só serve para revalidar a licença a cada 7 dias. No Modo Híbrido, a leitura e o índice ficam no seu computador e, nas perguntas e na redação, para a IA vai só o trecho necessário, com os identificadores trocados por código na origem e remontados só no seu computador. Nos dois casos, ele devolve o documento pronto — citando o arquivo e a página de cada informação, no seu estilo de escrita.
| A tarefa | Num ChatGPT / Claude comum | No Locus.IA |
|---|---|---|
| Entrar com os dados | Colar/digitar e anonimizar antes, a cada uso | Usa os dados reais do caso; a proteção é automática |
| Confiança na fonte | Você confere se a IA inventou | Cita o arquivo e a página de cada trecho |
| Sigilo dos dados | Trafegam por servidores de terceiros | Local: nada sai da máquina · Híbrido: pseudonimizado e criptografado, via API no Brasil |
| Estilo da peça | Genérico | Aprende o seu DNA Jurídico |
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É a diferença entre usar um prompt e ter o Locus: o prompt te entrega o rascunho depois do trabalho de preparar os dados; o Locus faz o trabalho inteiro, com os seus autos de verdade, sem você tomar nenhum cuidado extra.
Perguntas Frequentes
O Locus.IA é Este Prompt — Só que Nativo e com os Seus Autos
Você acabou de ver o que um bom prompt faz. O Locus.IA faz isso o dia inteiro, sem ritual: indexe a pasta do processo, peça a peça e receba o rascunho citando arquivo e página, no seu estilo de escrita. Tenha o assistente que já entende os seus autos.
⚖️ Testar o Locus.IA — 14 dias de garantiaTodo o contencioso: gere a peça e confira antes de protocolar
Prompts que produzem a peça, checklists que a conferem, gerador interativo — abertos, sem cadastro. E, quando quiser rodar com os autos reais, o Locus.IA indexa a pasta no seu computador e responde citando arquivo e página.