Assinar contrato de imobiliária sem revisar é pedir dor de cabeça. As cláusulas padrão costumam exigir que o locatário renuncie ao direito de retenção por benfeitorias úteis e paguem IPTU retroativo. Você envia o PDF para a IA, indica quem você representa (Locador ou Locatário), e ela aponta as armadilhas da Lei do Inquilinato.
Passo a Passo: Como Revisar Locações
Siga este roteiro prático para maximizar seus resultados com IA:
- Defina seu Cliente: A IA precisa saber se você defende o Dono do Imóvel ou o Inquilino.
- Envie o Contrato e a Lei do Inquilinato: A IA cruza o texto com as restrições da Lei 8.245/91.
- Audite as Benfeitorias: Peça para verificar a cláusula de renúncia à indenização (Súmula 335 do STJ).
- Audite a Fiança/Caução: Verifique se a imobiliária exigiu dupla garantia (prática ilegal).
- Redija o Aditivo: Peça para a IA reescrever a cláusula prejudicial.
O Prompt Mestre (Copie e Adapte)
Este prompt gera a primeira versão completa da peça. Substitua os campos entre colchetes. Quanto mais específico o preenchimento, melhor a minuta:
Atue como Especialista em Direito Imobiliário. Represento o [LOCATÁRIO/INQUILINO]. Analise o contrato de locação residencial anexo à luz da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). Busque e alerte sobre: 1. DUPLA GARANTIA: Há cobrança de caução E exigência de fiador no mesmo contrato? (Art. 37, parágrafo único). 2. BENFEITORIAS: Há cláusula de renúncia prévia à indenização e retenção por benfeitorias necessárias/úteis? 3. MULTA RESCISÓRIA: A multa por devolução antecipada está expressa de forma proporcional ao tempo de contrato restante? (Art. 4). 4. VISTORIA: O contrato impõe pintura obrigatória independentemente do desgaste natural (deterioração normal)? Liste os alertas e proponha a nova redação para proteger o locatário. [COLE O CONTRATO]
Todo o contencioso: gere a peça e confira antes de protocolar
Prompts que produzem a peça, checklists que a conferem, gerador interativo — abertos, sem cadastro. E, quando quiser rodar com os autos reais sem anonimizar nada, o Locus.IA faz isso localmente, citando arquivo e página.