Portugal · biblioteca aberta de prompts
Para advogados, cartórios e conservatórias, repartições públicas e magistrados. Cada um numa página própria, pronto a copiar, com a norma indicada e o que falta assinalado.
O prompt ensina a forma: a estrutura da peça, a ordem das exceções, o que perguntar e o que conferir. A substância jurídica é sua. Nenhum deles inventa factos, e todos escrevem [FALTA: ___] onde falta informação, em vez de preencher o vazio com plausibilidade.
Onde uma norma é invocada, o prompt manda assinalar [CONFERIR] no número do artigo. Prazos e requisitos de admissibilidade não se pedem a uma IA: confirmam-se no processo e na lei.
Do contencioso ao notariado, passando pelo laboral, pelo imobiliário e pelos contratos.
Prompt mestre que organiza a contestação pela ordem do Código de Processo Civil: exceções dilatórias, exceções perentórias, impugnação especificada de cada facto articulado e, havendo lugar, reconvenção. A IA m…
Modelo de prompt para a ação declarativa de condenação em Portugal: causa de pedir documentada, conta fechada antes de escrever, pedido certo, valor da causa coerente e a lista de documentos numerada como a tra…
Abrir o prompt →Prompt para instruir o procedimento disciplinar com vista ao despedimento em Portugal: nota de culpa com factos datados dentro dos 60 dias, 10 dias úteis de resposta ao trabalhador, decisão escrita e fundamenta…
Abrir o prompt →Prompt para redigir e auditar contratos de trabalho em Portugal, com atenção ao ponto que mais cai em tribunal: o motivo justificativo do termo, que tem de ser concreto, datado e ligado por nexo à duração estip…
Abrir o prompt →Prompt para redigir e rever contratos de arrendamento urbano em Portugal ao abrigo do NRAU, com as cláusulas que evitam litígio: identificação do imóvel e do título, fim, prazo e renovação, renda e atualização,…
Prompt que transforma a IA num revisor de documentação predial: confronta certidão permanente, caderneta predial, licença de utilização, certificado energético e ficha técnica de habitação campo a campo, e devo…
Abrir o prompt →Prompt de segunda conferência para notários, solicitadores e advogados: cruza campo a campo a minuta com os documentos de identificação, as procurações e a documentação predial, e devolve o que confere, o que d…
Abrir o prompt →Prompt para redigir e auditar o pacto social de sociedade por quotas em Portugal, ao abrigo do Código das Sociedades Comerciais: firma e objeto, capital e quotas, gerência e forma de obrigar, cessão de quotas c…
Prompt para estruturar alegações de apelação em Portugal: delimitação do objeto, impugnação da matéria de facto com a especificação que a lei exige, matéria de direito em separado, e conclusões numeradas que nã…
Abrir o prompt →Prompt para redigir e auditar o contrato entre responsável pelo tratamento e subcontratante exigido pelo artigo 28.º do RGPD, com as cláusulas obrigatórias, as transferências para fora do Espaço Económico Europ…
O que consome tempo num gabinete é reconstruir o processo e conferir o que já foi escrito. É aí que estes entram, e só aí.
Nenhum destes prompts escreve a decisão, valora prova, decide credibilidade ou sugere desfecho. Cada um começa por dizê-lo ao modelo, e recusa-se a apreciar: onde lhe vier uma conclusão à frente, escreve [APRECIAÇÃO OMITIDA: cabe ao magistrado].
O que fazem é o trabalho mecânico que o cansaço estraga: sintetizar os autos com remissão para as folhas, inventariar o que o saneamento tem de resolver, pôr o meio de prova ao lado de cada facto, e cruzar pedidos com dispositivo à procura de omissão de pronúncia, excesso ou contradição.
Prompt para magistrados: transforma o processo numa síntese fiel, com a identificação das partes, o pedido, a causa de pedir, a defesa, o percurso processual e a prova produzida, cada elemento remetido para a f…
Abrir o prompt →Prompt que percorre os autos à procura do que o saneamento tem de resolver: pressupostos processuais, exceções dilatórias, objeto do litígio e temas da prova, com a indicação do que ficou por decidir. A decisão…
Abrir o prompt →Prompt que organiza a matéria de facto para a sentença: cada facto num número próprio, com o meio de prova que o sustenta e a remissão para a folha ou para a passagem do depoimento. A valoração é do juiz; o pro…
Abrir o prompt →Prompt de revisão para magistrados: confronta pedido, factos, fundamentação e dispositivo à procura de omissão de pronúncia, excesso, contradição entre fundamentos e decisão, ambiguidade e factos sem prova indi…
Abrir o prompt →Para correr qualquer um destes prompts numa IA pública, tem de colar documentos num servidor de terceiro. Isso toca o dever de sigilo e o artigo 28.º do RGPD e a Lei n.º 58/2019.
O Locus.IA é este mesmo trabalho, feito no seu computador. A Oficina de PDF junta, comprime, protege e numera sem ligação à internet; a Conferência de Dados cruza um documento com os que o instruem, campo a campo; e a análise responde citando ficheiro e página.
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